A Justiça do Trabalho de Pernambuco determinou a apreensão do passaporte da cantora Joelma, na cobrança de uma dívida trabalhista no valor de R$ 1,2 milhão. A ação foi movida por um ex-empresário da Banda Calypso, contra ela e o ex-marido Ximbinha.
A defesa de Joelma foi informada da decisão, tomada pelo juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, nesta quarta-feira (20). Os advogados da cantora avaliam que o despacho de Oliveira “viola o direito constitucional de ir e vir, assim como de exercer sua profissão“, considerando que Joelma está no exterior a trabalho.
A Justiça do Trabalho, na tentativa de angariar o valor devido, determinou também o bloqueio de valores que seriam pagos à cantora em razão de shows realizados por ela. A ação conseguiu bloquear, junto à Prefeitura de Caruaru, parte do cachê recebido pela cantora num show na cidade, no valor de R$125 mil. A decisão ainda diz que Joelma utiliza uma empresa em nome da filha para ocultar o dinheiro dos cachês, que, de acordo com o mercado artístico, varia entre R$ 250 mil e R$ 450 mil por apresentação.
Ao determinar o bloqueio do passaporte da artista, o juiz citou “frustração reiterada” nas medidas tomadas para executar a condenação imposta à cantora. Segundo ele, foram realizadas buscas em uma série de banco de dados e “apenas encontrados imóveis com diversas restrições judiciais“.
“A despeito da não localização de qualquer bem disponível, de forma pública e notória, a executada Joelma da Silva Mendes continua a celebrar contratos e realizar shows pelo país, utilizando-se de empresa da própria filha para encobrir os pagamentos“, afirmou o magistrado. O juiz ainda declarou que a conduta de Joelma “revela total descompromisso com a cooperação“.
“Ora, não se concebe que uma artista de renome e carreira consolidada, que teve uma de suas músicas viralizada em todas as plataformas esse ano, participou de programas de grande audiência da Rede Globo e tem agenda de shows no Brasil e no exterior, não vem recebendo quantia expressiva nesse momento de apogeu. Há clara ocultação de bens aqui“, disse. Ele ainda considerou a possibilidade da cantora estar fora do país: “Caso ela esteja atualmente fora do país, as restrições deverão ficar pendentes até o seu retorno, haja vista que nenhum nacional pode ser impedido de voltar ao seu país de origem“.
A decisão que bloqueou o passaporte de Joelma é de uma ação trabalhista em que a cantora e o ex-marido Ximbinha foram condenados em 2018. O ex-empresário da Banda Calypso pediu reconhecimento do vínculo trabalhista, alegando que não teve a carteira de trabalho assinada. A defesa sustentou que ele apenas prestava serviços, através da venda de shows, mediante pagamento de comissão, sem vínculo trabalhista. A Justiça entendeu que o empresário “agia como funcionário da empresa, e não apenas como vendedor de shows“.
Segundo a sentença, o vínculo de emprego perdurou de 4 de novembro de 2013 a 16 de abril de 2014. Foi determinado que a empresa de Joelma e Ximbinha assinasse a carteira de trabalho do ex-empresário e recolhesse uma série de verbas trabalhistas devidas a ele. Além disso, a condenação impôs o pagamento de uma indenização de R$10 mil ao ex-empresário por danos morais em razão de “atitudes incompatíveis com os princípios da valorização do trabalho e da dignidade humana“.
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