Marcelo Adnet venceu uma ação por injúria e difamação movida contra Mario Frias (PL). O caso foi julgado na 5ª Vara Cível do TJ-RJ, do Rio de Janeiro, quando ficou determinado que o deputado federal terá que indenizar o humorista em 30 mil por danos morais. A sentença saiu nesta segunda-feira (2) e cabe recurso. Ao hugogloss.com, o representante do ator se manifestou sobre a decisão.
Frias foi condenado por ofender Adnet após uma paródia feita pelo ator no programa “É de Casa“, da Globo, viralizar. Além da indenização, o juiz Marco Antônio Novaes de Abreu determinou que o deputado terá que apagar a postagem em que fez ameaças e ataques contra o humorista sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
“[A postagem] teve o único objetivo de desmerecer o autor como profissional e pessoa, não se limitando a tecer comentários, mesmo que negativos, sobre o vídeo por ele produzido, o que se comprova pela utilização de fatos de natureza meramente pessoal, que não possuem qualquer relação com o trabalho realizado pelo autor“, escreveu o magistrado.
O juiz também apontou que Marcelo Adnet foi desrespeitado pelo político. “Restou-se o abuso no exercício do direito de liberdade de expressão, violando a honra e a imagem do autor, pelo que devem prosperar os pedidos iniciais, com a retirada da postagem ofensiva”, prosseguiu.
Ricardo Brajterman, advogado que representa o humorista, se disse satisfeito com a decisão. “A sentença é primorosa, a liberdade de expressão protegida pela Constituição Federal não pode servir para atacar, ameaçar e ofender ninguém, sob pena de violar outro princípio constitucional, que protege a dignidade da pessoa humana”, disse.
O caso
O imbróglio entre Marcelo Adnet e Mario Frias começou em setembro de 2020. Na época, o então presidente Jair Bolsonaro produziu uma campanha publicitária intitulada “Um Povo Heroico” para o 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil. A peça foi protagonizada por Frias, que naquele momento era secretário especial da Cultura.
Arquivo Confidencial com o presidente no #SintaSeEmCasa
Pgm completo https://t.co/t26nDkk4gq pic.twitter.com/t3jPIJhhE5— Marcelo Adnet (@MarceloAdnet) September 5, 2020
Adnet, então, fez uma paródia. Mario não gostou, e ofendeu o ator no Instagram, chamando o artista de “criatura imunda” e “garoto frouxo“, entre outros xingamentos. “Agindo como se fosse um ser do bem, quando na verdade não passa de uma criatura imunda, cujo o adjetivo que devidamente o qualifica não é outro senão o de crápula. Um Judas que não respeitou nem a própria esposa traindo a pobre coitada em público por pura vaidade e falta de caráter“, disse na época.
Frias ainda se referiu ao ator como “palhaço decadente que se vende por qualquer tostão” e “incapaz de encarar a vida e suas responsabilidades morais.”. Marcelo Adnet acionou a Justiça e pediu R$ 80 mil por injúria e difamação, além de um direito de resposta.
Em setembro de 2022, uma audiência foi realizada. No entanto, não houve conciliação entre os dois. A proposta de acordo de não persecução penal oferecida pelo Ministério Público não foi aceita. Já em abril deste ano, a queixa-crime foi transferida do Rio de Janeiro para Brasília.