Um promotor da Espanha apresentou uma segunda ação fiscal contra Shakira nesta terça-feira (26). A colombiana está sendo acusada de não pagar € 6,6 milhões, aproximadamente R$ 34,6 milhões, em imposto para o Estado em 2018. De acordo com o Ministério Público espanhol, ela foi notificada das acusações em Miami, nos Estados Unidos, onde vive atualmente. As informações são da Reuters e da AFP.
Segundo o MP, Shakira teria usado “uma rede corporativa”, com empresas instrumentais, algumas registradas em paraísos fiscais, para evitar o pagamento de impostos. A ação foi admitida para processamento há alguns meses em um tribunal próximo de Barcelona, depois de uma análise em provas recolhidas nos últimos dois meses.
Na denúncia, o Ministério Público acusou Shakira de dois supostos crimes contra a Fazenda Pública, por ter apresentado “declarações inverídicas” do Imposto de Renda e do Patrimônio. O julgamento ainda não teve data marcada.
No novo caso, o promotor alega que em 2018 ela não declarou os lucros de US$ 12,5 milhões (R$ 62 milhões) de pagamento antecipado para a turnê “El Dorado World Tour”, entre outros. Na época, Shakira estava em um relacionamento com Gerard Piqué, que atuava no time do Barcelona, e morava na cidade com seus dois filhos.
Por isso, ela era obrigada a tributar todas as suas receitas na Espanha, independentemente de onde tivessem sido obtidas. No entanto, as autoridades alegaram que ela desviou o dinheiro para “empresas domiciliadas em países com baixa tributação e alta opacidade”.
A colombiana também é acusada de sonegar € 773 mil no Imposto sobre o Patrimônio. No total, o MP espanhol acusou Shakira de ter fraudado € 5,3 milhões no imposto sobre o rendimento das pessoas físicas de 2018. Com juros e liquidações, a artista acabou somando uma suposta dívida de 6,6 milhões de euros.
Os representantes da artista disseram que “nenhuma notificação foi recebida em Miami, domicílio oficial da cantora”. “A equipe jurídica de Shakira está concentrada na preparação para o julgamento dos anos fiscais de 2012-14, que começará em 20 de novembro”, afirmaram em um comunicado enviado por e-mail.
Outra acusação
Shakira também enfrenta outra acusação de sonegação. A Justiça da Espanha alegou que ela deixou de pagar € 14,5 milhões, cerca de R$ 76 milhões, em impostos entre 2012 a 2014. O caso será julgado em 20 de novembro, no Tribunal de Barcelona. Os promotores alegaram que a voz de “Hips Don’t Lie” passou mais da metade do período entre 2012 e 2014 na Espanha, portanto, deveria pagar impostos no país, mesmo sua residência oficial sendo nas Bahamas.
Neste caso, o MP da Espanha pede oito anos de prisão e uma multa de quase € 24 milhões (R$ 126 milhões), pela acusação da fraude, que também teria contado com auxílio de uma “rede corporativa” para evitar o pagamento de impostos.
Shakira sempre negou as acusações e garantiu que, por conta da sua profissão, tinha um estilo de vida movimentado naquela época. Em entrevista para a revista Elle em 2022, a cantora qualificou a situação como uma “total violação de seus direitos”. “Em primeiro lugar, eu não passava 183 dias por ano na Espanha naquela época, eu estava ocupada cumprindo meus compromissos profissionais ao redor do mundo. Segundo, paguei tudo o que eles alegaram que eu devia, mesmo antes de entrarem com a ação judicial. Então, a partir de hoje, devo zero a eles”, declarou.