EUA planejam executar homem com método considerado “doloroso e humilhante” pela ONU; entenda

Kenneth Smith, de 58 anos, foi condenado à pena capital no estado do Alabama

Os Estados Unidos planejam executar, nesta quinta-feira (25), Kenneth Smith, de 58 anos, através do uso da asfixia por gás nitrogênio. Esta será a primeira vez que o método é utilizado em solo norte-americano. De acordo com um texto publicado pela rede CBS, o meio de execução não passou por testes. Os especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) contestaram a maneira escolhida para cumprir a pena de morte do condenado.

As autoridades consideram o método como “cruel, desumano, degradante e até mesmo tortura”. “Estamos preocupados que a asfixia por nitrogênio resulte em uma morte dolorosa e humilhante”, afirmaram quatro relatores da ONU em um documento. O homem terá que usar uma máscara presa ao rosto, que estará conectada a um cilindro que expelirá apenas gás nitrogênio. O objetivo é remover o oxigênio inalado. O procedimento tem duração de aproximadamente 15 minutos.

Ainda segundo a CBS, médicos e até mesmo veterinários são contra esse tipo de execução. A Associação Veterinária Americana declarou que o gás nitrogênio não deve ser usado em eutanásia de mamíferos, exceto porcos, por ser um método estressante e que pode causar sofrimento.

Já o anestesista Joel Zivot, da Emory School of Medicine, disse que seria difícil para os médicos evitarem que o ar entre ao colocar a máscara em um paciente inconsciente. No caso do prisioneiro, em que ele estará consciente e possivelmente não cooperativo, isso pode ser ainda mais difícil. “Se houver algum ar que entre por baixo da máscara, ele não morrerá”, apontou. Se o procedimento falhar, é possível que o condenado tenha um derrame ou fique em estado de paralisia.

Kenneth Smith, preso condenado à pena de morte que passará pelo procedimento nunca feito antes no país. (Foto: Divulgação/ Alabama Department of Corrections)

O julgamento

Kenneth Smith foi condenado por assassinar uma mulher em um assalto em março de 1988. O crime, no entanto, foi encomendado pelo marido da vítima, que se suicidou quando a polícia começou a suspeitar dele. Smith foi condenado à pena de morte no ano seguinte, mas a defesa dele recorreu e anulou a sentença.

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Em 1996, aconteceu um segundo julgamento no qual o criminoso foi novamente considerado culpado. Todavia, desta vez o júri recomendou que ele recebesse prisão perpétua, e não pena capital. Porém, o juiz não levou em conta a fala do júri e impôs a pena de morte mais uma vez. John Forrest Park, o comparsa de Smith, também foi condenado. Ele foi executado em 2010.

A execução da pena

O estado do Alabama tentou executar Smith em 2022 com uma injeção letal. Entretanto, a equipe responsável não conseguiu inserir a  seringa na veia dele para introduzir o veneno. Ele é uma das duas únicas pessoas que sobreviveram a uma tentativa de execução nos EUA. Depois disso, a Justiça marcou para esta quinta-feira (25) a morte de Smith com o procedimento que nunca foi feito antes.

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A defesa do criminoso acionou a Justiça para barrar a execução. O argumento usado é de que o homem seria “cobaia” de uma técnica inédita. Além disso, a declaração da Associação Veterinária dos Estados Unidos também foi mencionada. O juiz rejeitou os apelos e permitiu a execução. Para o magistrado, os motivos elencados pelos advogados eram baseados em especulações.

Os Estados Unidos têm tido dificuldades de obter substâncias de injeção letal. Apesar de ser o método mais utilizado no país para a execuções de condenados, as empresas farmacêuticas tem se recusado a disponibilizar os insumos para serem usados com esta finalidade.

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