Em agosto de 2021, Spencer Elden, mais conhecido como “bebê do Nirvana”, entrou com uma ação judicial contra a banda, alegando que a arte do álbum “Nevermind” constitui pornografia infantil. Nesta segunda-feira (5), o processo foi desconsiderado por um juiz distrital de Los Angeles, nos EUA.
Nos documentos, o rapaz que estampou a capa do álbum de 1991, hoje com 31 anos, pediu uma indenização dos membros sobreviventes da banda – Dave Ghrol e Krist Novoselic – bem como do espólio de Kurt Cobain, do fotógrafo Kirk Weddle e de várias gravadoras, como “retribuição” pela fotografia feita quando ele tinha apenas quatro meses.
Segundo a Rolling Stone norte-americana, a decisão divulgada hoje impedirá Elden de entrar com uma quarta ação judicial, pois de acordo com os representantes do Nirvana, esta é a conclusão do caso. Mesmo assim, Spencer afirmou que vai apelar na Justiça. “Em suma, porque é indiscutível que (Elden) não apresentou sua queixa dentro de dez anos depois de descobrir uma violação, o tribunal conclui que sua reclamação é extemporânea (feita fora ou além do tempo apropriado)“, escreveu o juiz Fernando Olguin.
“Como o autor teve a oportunidade de resolver as deficiências em sua reclamação em relação ao estatuto de limitações, o tribunal está convencido de que seria inútil conceder ao autor uma quarta oportunidade de apresentar uma queixa alterada”, acrescentou.
Bert Deixler, advogado do Nirvana, afirmou à Reuters que tanto a banda, quanto a equipe jurídica estão satisfeitos com a maneira como o caso “sem mérito” foi conduzido e, também, com a conclusão final rápida. Já a advogada Margaret Mabie, representante de Elden, insistiu que seu cliente deve recorrer da decisão. “Sob essa leitura da lei, os remédios contra pornografia infantil evaporam quando a vítima na imagem de contrabando completa 28 anos. Sob essa lógica, qualquer produtor de pornografia infantil […] poderia simplesmente esperar o relógio e redistribuir material abusivo impunemente”, rebateu ela.
“A capa de ‘Nevermind’ foi criada na época em que Spencer era bebê e é impossível para ele envelhecer com essa vitimização enquanto sua imagem permanece em distribuição”, continuou. Em uma declaração anterior, representantes do Nirvana rejeitaram a ideia de que Elden só descobriu que ele era o bebê na capa de ‘Nevermind’ na última década. Eles também citaram ocasiões em que ele aparentemente aceitou ser apresentado na obra de arte, alegando que Elden “passou três décadas lucrando com sua celebridade como o auto-intitulado ‘Nirvana Baby'”.
Histórico
Na primeira instância do caso, a defesa de Spencer alegou que seus responsáveis nunca assinaram um comunicado autorizando o uso comercial da imagem em questão e que a banda “violou os estatutos federais de pornografia infantil“, já que Elden sofreu “ferimentos” e “danos ao longo da vida” como resultado da exposição.
Em janeiro deste ano, um juiz rejeitou o caso, com licença para retomá-lo em um Tribunal Distrital dos EUA na Califórnia. Isso ocorreu depois que a equipe jurídica de Elden não cumpriu o prazo para apresentar uma oposição ao pedido do espólio do Nirvana de arquivar o processo. Vários especialistas jurídicos haviam dito anteriormente que acreditavam que o caso provavelmente seria arquivado.
Após a rejeição, o tribunal disse que Elden teria “uma última oportunidade para alterar sua queixa”. Na época, foi relatado que o espólio do Nirvana tinha até 27 de janeiro para responder à ação refeita. Elden reapresentou o processo em 12 de janeiro, retirando a alegação de que os réus “conscientemente [se beneficiaram] da participação no que eles sabem ou deveriam saber que é um empreendimento de tráfico sexual“. O processo original foi aberto em agosto de 2021, com Elden pedindo US$ 150.000 (cerca de R$773 mil) em danos.
Além disso, Elden pediu que a capa do álbum fosse alterada para quaisquer relançamentos futuros. “Se houver um relançamento no 30º aniversário, ele quer que o mundo inteiro não veja seus genitais”, disse sua advogada. Uma reedição do 30º aniversário foi lançada em novembro passado, apresentando a fotografia original.
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