O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou a suspensão das audiências, marcadas para agosto, do caso em que Marcius Melhem é acusado de assédio sexual. As informações são de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
De acordo com a jornalista, a decisão foi tomada pelo desembargador Paulo Rangel, na quinta-feira passada (24), e atende a um pedido de habeas corpus da defesa do ex-diretor de humor da TV Globo.
Os advogados de Melhem afirmaram que os fatos narrados nos documentos não constituem crime e que o Ministério Público se manifestou pelo arquivamento da denúncia por inexistência de justa causa.
Bergamo também informou que Rangel acolheu a solicitação em caráter liminar por avaliar que é preciso analisar, de uma forma mais aprofundada, os pontos que foram apresentados pela defesa.
A defesa do ex-global também pediu o trancamento da ação penal contra ele, o que ainda não foi avaliado pelo TJ do Rio. Nesta segunda-feira (28), a 7ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus se manifestou pela manutenção da ação penal.
Segundo a jornalista, o procurador Ellis Hermydio Figueira Junior afirmou que há indícios suficientes para iniciar o processo e que o trancamento da ação penal, via habeas corpus, é uma medida excepcional e não cabe ao caso.
Para o procurador, a denúncia reúne vários documentos com elementos que comprovam a necessidade do processo, “além de descrever com riqueza de detalhes os fatos imputados ao paciente [Melhem], evidenciando a suposta prática reiterada de assédio sexual contra diversas vítimas, em contexto de superioridade hierárquica e abuso de poder“.
Conforme Bergamo, ele também diz no documento estranhar a manifestação do promotor Luís Augusto Soares de Andrade, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo arquivamento do processo. As denúncias contra o ex-diretor se tornaram públicas em 2019, quando Dani Calabresa procurou o setor de compliance da TV Globo para acusá-lo de assédio.
Em agosto de 2023, Melhem se tornou réu sob acusação de assédio sexual contra três mulheres: duas atrizes e uma editora de imagem. Os episódios teriam ocorrido no período em que ele ocupava cargo de chefia na emissora. O caso de Calabresa ficou de fora, assim como o de outras cinco mulheres, pelo fato dos crimes já terem prescritos.
Ao hugogloss.com, a defesa dele, formada pelos escritórios Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados e Técio Lins e Silva, Letícia Lins e Silva & Advogados Associados, declarou que “reafirma sua confiança de que a verdade prevalecerá“. “Importante ressaltar que foi o próprio Melhem quem buscou a Justiça para esclarecer os fatos, e que, desde então, segue contribuindo e acreditando no processo legal“, concluiu.
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