Ministério Público de Santa Catarina solicitou o arquivamento do caso envolvendo o cão Orelha em Santa Catarina. Segundo o G1, o órgão aponta que adolescentes inicialmente suspeitos não participaram da agressão, com base em análise de provas e relatório do caso apresentado nesta terça-feira (12).
Nesta terça-feira (12), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que pediu o arquivamento do caso envolvendo o cão Orelha. Segundo o G1, o órgão afirmou que provas indicam que os adolescentes inicialmente apontados como suspeitos de matar o animal não participaram da agressão. No documento, os promotores apresentaram ainda dez tópicos que embasam a decisão.
O caso, que teve repercussão nacional, motivou manifestações e influenciou debates sobre o endurecimento de punições para maus-tratos a animais no país, parece ter chegado a um ponto de estagnação. De acordo com o MPSC, a apuração foi marcada por contradições e pela ausência de provas concretas, o que levou as promotorias responsáveis a pedir o arquivamento na sexta-feira (8).
Confira a lista que embasa o arquivamento:
- Falta de provas materiais
- Contradições sobre os suspeitos
- Conclusão baseada em indícios
- Uso de elementos sem comprovação (imagens e roupas)
- Vídeos inconsistentes ou mal contextualizados
- Linhas de investigação posteriormente rejeitadas
- Versões divergentes sobre outros casos (cão Caramelo)
- Laudo pericial inconclusivo
A primeira contradição apresentada pelo MP para justificar o arquivamento está nos elementos reunidos. Embora o governador Jorginho Mello tenha citado “provas de embrulhar o estômago”, nenhuma evidência material da agressão foi divulgada. A segunda diz respeito às divergências sobre os suspeitos, inicialmente apontados como quatro adolescentes pelas investigações.
Agora, o órgão afirma que os adolescentes e o cão Orelha não estiveram juntos na praia: “Verificou-se que, nos instantes em que o adolescente esteve nas imediações do deck, o cão se encontrava a cerca de 600 metros de distância. Dessa forma, não se sustenta a tese de que ambos tenham compartilhado o mesmo espaço por aproximadamente 40 minutos, como afirmado nos relatórios policiais”.
O terceiro apontamento é que a investigação, que posteriormente atribuiu a autoria a apenas um dos adolescentes, teria se baseado exclusivamente em indícios, e não em provas. Ainda na lista, o MP afirma que imagens e vestimentas foram consideradas no processo, mas sem a apresentação de elementos conclusivos que embasassem uma decisão.
Vídeos divulgados fora de contexto também foram citados como fatores que contribuíram para inconsistências na investigação, incluindo divergências sobre o horário do possível crime e registros do animal já ferido horas depois. A linha inicial da apuração também foi descartada, assim como a hipótese de que pais dos adolescentes teriam tentado coagir um porteiro.
Uma suposta tentativa de afogamento envolvendo outro cão, o Caramelo, também foi divulgada, mas acabou sendo tratada como uma investigação separada pelo órgão, novamente sem apresentação de provas. Por fim, o laudo pericial realizado após a exumação não identificou fraturas nem conseguiu determinar a causa da morte, ampliando as incertezas.
O caso ocorreu no dia 4 de janeiro. Orelha, um cão em situação de rua, mas cuidado por moradores da região, foi encontrado ferido e em estado de sofrimento. O animal chegou a ser encaminhado a uma clínica veterinária, mas, no dia seguinte, precisou passar por eutanásia devido à gravidade dos ferimentos. A ocorrência só foi registrada em 16 de janeiro.
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