No dia 25 de agosto, o Brasil se chocou com o caso da babá Raiana Ribeiro da Silva, de 25 anos, que pulou do 3º andar de um prédio para fugir da patroa que a mantinha em cárcere privado no bairro do Imbuí, em Salvador, na Bahia. Além de ser mantida presa em um banheiro, Raiana sofreu agressões e ameaças por parte da contratante, identificada como Melina Esteves França. No entanto, o caso da jovem não foi isolado, pois nesta terça-feira (31), outras 12 ex-funcionárias registraram denúncias contra França.
Segundo informações da Polícia Civil da Bahia, as mulheres, que tiveram suas identidades preservadas, acusaram a antiga patroa de agressões e ameaças similares às vividas pela jovem babá. De acordo com o UOL, sete das 12 ocorrências foram realizadas na 12ª Delegacia Territorial (DT), de Itapuã, sendo que três ex-funcionárias já prestaram depoimentos às autoridades. Já as outras cinco denúncias foram registradas na 9ª Delegacia Territorial, na Boca do Rio.
Denúncias anteriores
Os horrores e abusos vividos pelas vítimas não pararam nas agressões e ameaças. Segundo relatos, as atitudes absurdas de Melina eram constantes, já que ela teria tomado os celulares das funcionárias, impedindo-as de contatar amigos ou familiares, não cumpria horários combinados para a execução dos serviços e, além disso, se recusava a pagar os dias trabalhados.
Algumas das novas denúncias são recorrentes. De acordo com Bruno Oliveira, advogado de Raiana que tomou a frente de 8 dos 12 casos que vieram à tona, quatro dessas babás já haviam registrado boletins de ocorrência contra França anteriormente – uma delas em 2018, outra em 2020 e uma terceira em 2021. Uma dupla de ex-funcionárias chegou a fazer exame de corpo delito por conta de agressões e uma terceira babá, esta idosa, prestou queixa na delegacia do idoso e passou por perícia.
As outras vítimas apontaram que decidiram prestar queixa somente depois que o caso da jovem ganhou grandes proporções porque haviam sido alvos de ameaças da ex-patroa, que dizia que “mandaria alguém pegá-las” caso expusessem os abusos. As declarações foram confirmadas por meio de áudios recheados de xingamentos e ameaças gravados e enviados por Melina como forma de intimidação. Essas evidências foram incluídas pelo advogado às provas contra a abusadora e todas as alegações e casos estão sendo investigados pelo Departamento de Polícia Metropolitana (Depom).
Horrores diários
Segundo depoimentos, no dia anterior à tentativa de fuga da babá, que caiu do 3º andar do prédio em que trabalhava, a família da jovem compareceu ao local. A “visita” foi motivada por um pedido de socorro da vítima, mas, infelizmente, seus familiares foram impedidos de contatá-la. “Eles ficaram cerca de 4 horas na portaria do condomínio tentando entrar, mas o acesso foi negado e tampouco se prontificaram a localizar Raiana”, afirmou o advogado.
Após o ocorrido, as autoridades realizaram perícia no apartamento de Melina e apreenderam seu celular e, ainda, câmeras de segurança encontradas no interior do imóvel. “Estamos agora buscando provas e evidências e aguardando as diligências solicitadas pelos delegados para o desfecho. Apresentaremos as ações para a responsabilidade na relação de trabalho. Também pediremos danos morais pelos maus-tratos e pela situação vexatória a que essas mulheres foram submetidas”, disse Oliveira. “Tudo será periciado, assim como as imagens fornecidas pelo condomínio”, reforçou.
Apesar das denúncias, o advogado de França, Gabriel Sodré, alegou que, até o momento, não foi informado sobre os novos casos que vieram à tona. O defensor da suspeita afirmou, ainda, que aguardará a comunicação oficial das acusações e só então se pronunciará sobre o ocorrido.
Relembre o caso
A babá Raiana Ribeiro trabalhava cuidando de três crianças em um apartamento no bairro do Imbuí, em Salvador, quando pediu demissão. Foi então que a jovem, supostamente, teria sido impedida de deixar o local pela ex-patroa. De acordo com o depoimento de Raiana à polícia, após o pedido de demissão, Melina a manteve em cárcere privado em um banheiro. A situação escalou e a babá afirmou ter sofrido agressões físicas, pois a ex-patroa não concordou com a saída dela do cargo.
Em uma tentativa desesperada de fugir, a funcionária decidiu sair pela janela do banheiro. O apartamento, no entanto, fica no 3º andar do prédio e Raiana então pulou para escapar do local – neste momento, a jovem teria batido no parapeito do segundo andar do edifício, antes de atingir o solo. A queda causou uma série de fraturas em suas pernas e, também, escoriações em seu corpo e rosto.
Desde então, o Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito e está acompanhando os depoimentos do caso à polícia, com o intuito de apurar se houve situação de cárcere privado e maus-tratos. Já a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA) está analisando documentos e evidências para identificar os detalhes da relação de trabalho e das condições do tratamento dado à Raiana.