A Justiça do Rio de Janeiro ordenou nesta terça-feira (28) que Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, volte para a prisão por envolvimento na morte do menino em abril de 2021. A decisão foi tomada pelo desembargador da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, Joaquim Domingos de Almeida Neto, após o recurso do Ministério Público. O órgão moveu uma ação contra a 2ª Vara Criminal do Rio, que determinou que Monique fosse solta no início de abril usando tornozeleira eletrônica.
Monique e o padrasto de Henry, o ex-vereador Jairinho, são réus pela morte do menino de 4 anos. De acordo com a polícia, o padrasto torturou a criança e a mãe sabia disso, mas não fez nada para intervir. Monique vai ser levada para o Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio.
Ao G1, o pai da vítima, Leniel Borel, celebrou a decisão da justiça. “O sentimento é de justiça sendo feita. Respeitamos a decisão [de conceder a prisão domiciliar], mas não concordamos. Graças a Deus temos o Ministério Público, o promotor Fábio Vieira. A decisão foi por unanimidade e não tinha nada de novo”, disse.
“Os desembargadores dizem que foi uma decisão híbrida e confusa, unidirecional. A Justiça não estava sendo feita. E não estou falando só do Leniel como pai, mas como cidadão. Eu luto todo dia por justiça pelo meu filho, para que a verdade apareça… Um ano e quatro meses… Talvez aqueles dois nunca falem”, completou Leniel.
Envolvimento nas redes sociais durante soltura
Na determinação de soltura de Monique, a juíza Elizabeth Machado Louro demonstrou preocupação sobre ameaças sofridas pela réu dentro da cadeia. Segundo Elizabeth, a manutenção da prisão “não favorece a garantia da ordem pública”. Ela ainda escreveu que a acusação não atribui o uso de “violência extremada” por Monique e que “não há nos autos nenhuma indicação de que a requerente tenha visto sequer qualquer dos atos violentos”.
No entanto, os promotores responsáveis pelo recurso à decisão da juíza apresentaram prints que comprovariam o envolvimento da mãe de Henry nas redes sociais depois que foi solta. As autoridades também alegaram que não existem embasamento legal ou fático para que a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar seja permitida.
Pedido de Jairinho negado
Após Monique ser solta, a defesa de Jairinho solicitou o relaxamento da pena do ex-vereador, apontando como desnecessária e arbitrária, além de questionar a ação constitucional e o tempo da prisão antes do júri. Porém, o pedido foi negado na última sexta-feira (24) pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, o mesmo que determinou a prisão de Jairinho.
O desembargador disse que não há provas ou fatos novos no pedido que justifiquem a soltura de Jairinho. Ele ainda falou que o “exame de violação do preceito que assegura ao jurisdicionado o direito à razoável duração do processo deve ser feito caso a caso, não se jungindo apenas à contagem matemática, sendo perfeitamente admissível dilatação que se faça necessária em função das circunstâncias próprias da espécie”.