Nesta quarta-feira (30), Felipe Prior virou réu na Justiça pelo crime de estupro. Após a denúncia feita pelo Ministério Público, em agosto, o Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou a acusação e definiu uma data para o julgamento do participante do “BBB 20”. Os relatos vieram à tona meses atrás, numa reportagem da “Marie Claire Brasil”.
De acordo com a colunista da Folha, Mônica Bergamo, o juiz Luiz Guilherme Angeli Feichtenberger aceitou a denúncia e determinou que Prior apresente uma resposta às acusações em até dez dias. “Verifico que as provas que instruem a denúncia demonstram a materialidade do crime e suficientes indícios a atribuir autoria. Não é caso de rejeição liminar, portanto, recebo a denúncia”, declarou o magistrado, em nota à jornalista.
O TJ-SP também marcou a audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de maio de 2021. A ação em questão foi movida pelo promotor Danilo Romão, da 7ª Promotoria Criminal, e pela promotora Fernanda Moreti, da Promotoria da Violência Doméstica. O processo diz respeito ao artigo 213 do Código Penal Brasileiro, que determina a reclusão de seis a dez anos para quem “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. O caso teria acontecido em 2014, em São Paulo.
Além disso, de acordo com o G1, outros dois casos – que teriam ocorrido em outros municípios – serão enviados para os promotores locais. Neles, Prior é acusado de um estupro, em 2016, e uma tentativa de estupro, em 2018. Quanto a essas acusações, caberá a análise caso a caso, para determinar se serão arquivadas, ou qual será a decisão tomada. O Ministério Público, por sua vez, não revelou qual o andamento dos processos.
Advogadas das vítimas se manifestam
Em agosto, as advogadas Maíra Machado Frota Pinheiro e Juliana de Almeida Valente, que representam as vítimas, disseram que o “oferecimento da denúncia contra Felipe Prior demonstra a consistência das provas do caso, apesar das tentativas de desacreditar as acusações e as vítimas. Reforça a confiança de que o caso chegará a um desfecho com o mínimo de Justiça, apesar das marcas que estarão para sempre com toda as mulheres que sofreram abuso”.
“Lutamos neste momento, não só para que um abusador seja responsabilizado, mas para que no futuro mulheres possam denunciar agressões sem serem atacadas, revitimizadas e desacreditadas pela sociedade e até por estruturas de Estado criadas para acolhê-las”, acrescentou a defesa das vítimas, num comunicado ao G1.
Delegacia de Defesa da Mulher havia decidido não indiciar Prior
Antes da denúncia do MP, o inquérito policial que investigava as denúncias de três mulheres contra Felipe Prior – que foi acusado por elas de ter cometido dois estupros e uma tentativa de estupro –, chegou ao fim no início de agosto. Após a decisão da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Paulo, o ex-BBB não foi indiciado pelos crimes.
De acordo com a revista Veja, no despacho de doze páginas do processo, a delegada responsável pelo caso entendeu que não havia provas para indiciar o arquiteto. “Minha investigação está encerrada, isso não quer dizer que o Ministério Público não possa levar o caso adiante. Pelo o que apurei e pelas provas que levantei, não achei tratar-se de caso que fere o artigo 213 do Código Penal”, afirmou Maria Valéria Pereira Novaes.
Segundo o G1, no último dia 10 de julho, o inquérito havia voltado para a DDM, depois de um pedido do Ministério Público para novas diligências. Com isso, uma nova testemunha deu seu depoimento. Entretanto, a investigação foi novamente concluída por parte da Polícia. Mas, desde então, o caso havia sido encaminhado para o Ministério Público.
Na ocasião, Edmir Prior, o pai do ex-BBB, havia comemorado a decisão e afirmou: “A verdade sempre vai prevalecer”. Já a advogada Carolina Pugliese, que compõe a defesa do arquiteto, havia respondido ao G1 que “a defesa sempre acreditou que a inocência de Felipe Prior iria se sobrepor a qualquer outra circunstância no curso das investigações”.
“O trabalho criterioso e responsável da delegada, Maria Valéria Pereira Novaes, e sua equipe, permitiu que o acusado apresentasse as provas necessárias e imprescindíveis durante o inquérito policial. O que nós esperamos agora é que o caso seja encerrado para que a justiça se restabeleça e o Felipe Prior retome o curso normal de sua vida”, concluiu o comunicado da defesa de Prior.
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