A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, agiu nos bastidores para tentar impedir que a menina de 10 anos estuprada pelo tio, realizasse o aborto legal, ainda em agosto. As informações são do jornal Folha de São Paulo.
De acordo com a publicação, Damares coordenou uma operação que tinha como objetivo transferir a criança de São Mateus, município onde essa vivia no Espírito Santo, até um hospital em Jacareí, São Paulo. Na instituição, a garota capixaba aguardaria a evolução da gravidez e realizaria o parto, mesmo diante dos riscos que esse implicaria à vida da vítima.
Sob ordens da ministra, aliados políticos se dirigiram ao Espírito Santo para tentarem retardar a realização do procedimento. Em uma série de reuniões, os representantes de Damares pressionaram os responsáveis por conduzirem a operação médica, chegando até a oferecer benefícios ao conselho tutelar local, caso o aborto não acontecesse.
Segundo a Folha, Alves teria participado de ao menos uma dessas conferências, por meio de videochamada. Além disso, pessoas envolvidas no processo afirmam que os representantes ministeriais de Damares teriam sido os responsáveis por vazar o nome da criança à ativista Sara Giromini – mais conhecida como Sara Winter – que divulgou dados pessoais da vítima nas redes sociais. A exposição fez da garota e sua família, alvos de ameaças.
Ministra se manifesta e acusa jornal de publicar fake news
Durante a manhã dessa segunda-feira (21), Damares utilizou sua conta no Twitter para rebater as declarações da Folha de São Paulo. “Novamente a Folha de SP publica mentiras sobre a minha atuação e o trabalho de nossos técnicos. Entraremos imediatamente com pedido de resposta. Mais uma vez faremos o departamento jurídico do jornal trabalhar. Deixamos claro que o tempo inteiro nossa atuação ocorreu para fortalecer a rede de proteção à criança em São Mateus. Oferecemos melhorar o Conselho Tutelar e até curso foi ministrado com esse objetivo. Não vamos deixar de trabalhar na defesa das crianças e adolescentes da cidade”, escreveu.
Deixamos claro que o tempo inteiro nossa atuação ocorreu para fortalecer a rede de proteção à criança em São Mateus. Oferecemos melhorar o Conselho Tutelar e até curso foi ministrado com esse objetivo. Não vamos deixar de trabalhar na defesa das crianças e adolescentes da cidade.
— Damares Alves (@DamaresAlves) September 21, 2020
Mariliz Pereira Jorge, repórter da Folha de SP, sugeriu que Damares se afastasse do cargo que exerce. “Ministra, um pedido de demissão seria o mais adequado. Usar a máquina do governo pra tentar subornar funcionários públicos e para assediar cidadãos é crime”, enfatizou.
“Essa acusação que você faz é grave. Tem provas? Testemunhas? Como isso seria feito, se estamos falando de um programa do Ministério que é efetivado a partir de emendas parlamentares? Terá que provar isso na Justiça a partir de agora. Espero que se retrate, cara militante”, devolveu a ministra.
Essa acusação que você faz é grave. Tem provas? Testemunhas? Como isso seria feito, se estamos falando de um programa do Ministério que é efetivado a partir de emendas parlamentares? Terá que provar isso na Justiça a partir de agora. Espero que se retrate, cara militante.
— Damares Alves (@DamaresAlves) September 21, 2020
Em seguida, a política também respondeu às críticas de Debora Diniz, colunista do jornal El País. “Passo a passo de como Damares abusou do poder público para impedir a menina de 10 anos de abortar: 1. Enviou equipe à cidade; 2. Sua equipe vazou o nome da menina à moça das tochas; 3. Oferta de vantagens ao Conselho Tutelar para agir conforme sua vontade”, enumerou a jornalista.
Mais uma vez, Damares alegou que as informações veiculadas pela publicação não eram verídicas. “1. Matéria desse jornal não é prova de absolutamente nada. 2. Equipe do Ministério vai a várias cidades para realizar o mesmo trabalho, em muitos, o abusado é um menino. 3. A Sra. faz acusações sem provas e terá que responder a isso na Justiça, dona Débora”, ameaçou.
1. Matéria desse jornal não é prova de absolutamente nada. 2. Equipe do Ministério vai a várias cidades para realizar o mesmo trabalho, em muitos o abusado é um menino. 3. A Sra. faz acusações sem provas e terá que responder a isso na Justiça, dona Débora. https://t.co/u79q7KofBS
— Damares Alves (@DamaresAlves) September 21, 2020
Entenda o caso
O caso teve início no dia 8 de agosto, quando a criança deu entrada no Hospital Estadual Roberto Silvares em São Mateus, no Espírito Santo, sentindo muitas dores. Os profissionais perceberam que a barriga da menina estava muito estufada, e ao receberem o resultado do exame de sangue, conseguiram confirmar que ela estava grávida de 20 semanas, quase cinco meses.
A garota, então, revelou que era estuprada pelo tio, de 33 anos, desde os seus 6 anos de idade. Ela nunca pediu ajuda ou o denunciou por conta das ameaças feitas pelo homem. Uma semana depois, a Justiça do Espírito Santo deu aval para a realização do aborto, de acordo com a legislação brasileira, que permite a interrupção da gravidez caso a mulher corra risco de morte ou tenha sofrido abusos sexuais.
No entanto, a vítima enfrentou um novo impeditivo ao não encontrar um hospital no Espírito Santo para a realização do procedimento. O Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), por exemplo, não possuía protocolo para isso devido ao avanço da gestação. Por isso, ela precisou ser levada a outro estado. A interrupção da gestação foi feita no dia 17 de agosto.
O caso tão bárbaro e cruel comoveu e revoltou milhares de pessoas, incluindo os influenciadores Felipe Neto e Whindersson Nunes, que se ofereceram para ajudar a garotinha em seu futuro. O empresário carioca prometeu arcar com os estudos dela até concluir a faculdade, enquanto o youtuber piauiense afirmou que pagaria ajuda psicológica para a criança até os 18 anos.
Suspeito vai preso
Na madrugada seguinte em que foi feito o aborto (18), entre 3h e 4h da manhã, o acusado de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos foi preso, na cidade de Betim, em Minas Gerais. A notícia foi dada em primeira mão pela TV Gazeta, afiliada da Rede Globo no ES, e confirmada pelo governador capixaba, Renato Casagrande.
A polícia do Espírito Santo estava a procura do homem de 33 anos desde o dia 12 de agosto quando o juiz da 3ª Vara Criminal de São Mateus determinou a prisão preventiva dele. Com a medida, o suspeito passou a ser considerado foragido.
Do Espírito Santo ele, inicialmente, foi para a Bahia, onde a polícia o procurou sem sucesso. Na sequência, ele fugiu para a Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde, após uma denúncia, foi detido pelos agentes da polícia do ES. O homem foi levado diretamente para o estado onde o crime foi cometido. De acordo com a TV Gazeta, assim que chegasse, ele seria interrogado e depois possivelmente encaminhado para o Complexo de Xuri, onde existe uma ala para presos acusados de estupro.
“A nossa polícia efetuou nesta madrugada a prisão do estuprador da menina violentada no no interior do ES. Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza. Detalhes da operação serão repassados pela equipe segurança ainda hoje“, declarou o governador capixaba no Twitter.
A nossa polícia efetuou nesta madrugada a prisão do estuprador da menina violentadano no interior do ES. Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza. Detalhes da operação serão repassada pela equipe segurança ainda hoje.
— Renato Casagrande 40 (@Casagrande_ES) August 18, 2020
Segundo o secretário da Segurança Pública do Espírito Santo, Alexandre Ramalho, o suspeito pelo crime confessou envolvimento no caso, durante seu deslocamento até a prisão. “No decorrer da prisão, sendo trazido para o Espírito Santo, ele confirmou aos policiais que isso (o estupro) aconteceu, e que vai explicar tudo mais detalhadamente na presença do delegado”, informou o oficial, deixando claro seu repúdio ao caso. “Trabalhamos dentro da legalidade, mas esse tipo de situação nos causa repulsa, é um crime bárbaro”, lamentou o coronel, em entrevista a José Luiz Datena, da rádio Bandeirantes.
Ainda na conversa, o delegado explicou que o tio da menina já havia sido preso por outros crimes, anos atrás, chegando também a ficar foragido. “O histórico social dessa criança é difícil. Ela perdeu a mãe, o pai foi preso, ela foi criada pela avó. Nesse ambiente, existia aquele indivíduo, que já tinha histórico na criminalidade: foi preso em 2010 por tráfico de drogas e posse ilegal de armas de fogo. Em 2014, foi beneficiado pela ‘saidinha’ e não retornou ao presídio. Em 2015, foi recapturado e, em 2018, foi colocado em liberdade, passando a viver na mesma casa da criança”, detalhou.
Antes de ser preso, o rapaz – cujo nome não será divulgado por preservação da identidade da vítima – divulgou um vídeo nas redes sociais, no qual acusou outros membros da família de terem cometido estupro. No registro, ele recomendou que se fossem feitos exames no avô e em outro tio da criança, para comprovar que eles também teriam agido da mesma forma.
“Entrei em contato com a polícia, para que eles possam me levar de volta para a unidade prisional e apurar os fatos do abuso, que estão me acusando. Mas uma coisa eu peço, da mesma forma que vão fazer exames meus, quero que façam também do avô dela, e do filho dele, que moravam na casa”, declarou ele.
“Estou me entregando para o policial Cláudio, de São Mateus, pra que ele possa me levar para a delegacia. Só saio daqui com ele. Me encontro aqui em Belo Horizonte, em Betim. Acredito que daqui a pouco, quando ele tiver chegando, posso entrar em contato para localizar o lugar que a gente vai encontrar. Espero que dê tudo certo”, completou.
https://www.youtube.com/watch?time_continue=3&v=fUjMZOXzK20&feature=emb_logo
Em outro registro também divulgado, o suspeito afirmou ter sido ameaçado de morte e, que por isso, fugiu da cidade em que vivia. O homem ainda alegou não ser tio da garota de 10 anos. “Nunca ameacei eles. Nunca ameacei. Pelo contrário: quem me ameaçou foram eles. Por isso que eu saí da cidade, para não morrer pelo que eles fizeram. Me jogaram na mídia, me acusando de ter estuprado a própria sobrinha, sendo que ela não é minha sobrinha. Não é. Já fizeram isso porque quem vê fala ‘ele é um monstro’, né? Estuprar a sobrinha… eles estão doidos. Eles disseram que o estupro acontece desde que ela tinha seis anos, e neste período eu estava preso. Só tem dois anos que eu estou na rua”, disse.
Menina se diz aliviada com prisão do tio e revela ameaças
Ainda internada no hospital de Recife onde realizou um aborto, a menina de 10 anos, estuprada pelo próprio tio, se mostrou aliviada ao saber da prisão do parente. “Ainda bem, porque o vovô pode sair para a rua agora”, disse a garotinha, segundo relatos de uma enfermeira prestados ao jornal O Globo.
A vítima temia que o tio matasse o avô, e esse era o motivo que a impedia de denunciar os abusos que sofria. Responsável por criar a menina desde os 27 dias de vida dela, a avó declarou à enfermeira Paula Viana que “perdeu o chão” ao descobrir dos estupros. A senhora também admitiu ter sido pressionada a incentivar a neta a realizar o parto e colocar o bebê mais tarde para adoção. “É claro que eu criaria (o bebê), mas minha filha (neta) estava em risco”, explicou.
Viana ainda se lembrou da expressão da menina, que mudou após a operação. “Ela estava com uma cara de alívio, completamente diferente. Mais solta, me olhou radiante mostrando os presentes que ganhou”, mencionou, sobre as lembranças enviadas por apoiadores da vítima. “Uma vez ela disse que queria acabar com aquilo logo para poder jogar bola. A conversa dela é para frente, falando de futebol, cachorros, banho de mar”, completou, sobre os desejos da pequena para o futuro.
