Nesta quarta-feira (20), foi determinado pela juíza Tonia Yuka Koroku, da 13ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, que o humorista Rafinha Bastos delete de suas redes sociais os vídeos nos quais ironiza declarações de Marcius Melhem, retiradas de uma entrevista do ex-diretor da Globo ao UOL.
Em trecho da análise, divulgado por Cristina Padiglione, do jornal Folha de São Paulo, a magistrada explica que a medida “se justifica pelo conteúdo ofensivo que ultrapassa o mero exercício da livre expressão do pensamento”. “Os direitos fundamentais não são absolutos. O limite está nos direitos fundamentais das outras pessoas que podem ser atingidas, como é o caso dos autos”, determinou a profissional.
Na publicação original, Melhem falava sobre as acusações de assédio sexual e moral feitas por ex-funcionárias, quando revelou que traiu sua ex-mulher “várias vezes”. “Foi muito doloroso para mim”, disse o ator, na ocasião. Bastos, por sua vez, editou o registro e alfinetou o autor do processo. “Doloroso pra ti? Oi?”, questiona, num primeiro momento.
Em seguida, o ex-CQC dubla o clipe do ex-diretor, disparando algumas frases irônicas e em tom de deboche: “Eu matei 48 pessoas, matei várias vezes, isso foi muito doloroso pra mim. Roubei oito bancos, roubei várias vezes, isso foi muito doloroso pra mim. Dei crack pra criança, e dei crack várias vezes, isso foi muito doloroso pra mim”. O registro, compartilhado também no Instagram, conta com quase 80 mil visualizações no Twitter.
https://twitter.com/rafinhabastos/status/1350121083698114561?s=20
Caso Bastos desobedeça a ordem judicial, pagará multas de R$ 500 por dia de descumprimento. A defesa do ex-diretor pede ainda indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais e ofensa à honra, assim como solicita retratação pública. O mérito da ação ainda não foi analisado pela Justiça. Caso ganhe o processo, Melhem afirmou que doará o dinheiro ao retiro dos artistas.
“O cliente foi difamado, caluniado e teve a sua reputação manchada, sem qualquer investigação, sem qualquer acusação. Procurar o judiciário, defender a sua reputação não é cercear a liberdade de expressão. Em qualquer país civilizado, o cidadão responde pelos seus excessos, não há um poder absoluto. Estamos no Estado Democrático de Direito”, argumentaram Ana Carolina Piovesana e José Luís Oliveira Lima, advogados de Marcius.
O processo contra Bastos menciona também outras publicações consideradas ofensivas a Melhem. Por fim, a juíza Koroku declarou que a suspensão dos posts atende à finalidade de “resguardar a imagem do autor de danos ainda maiores”, ressaltando que a medida “é reversível a qualquer tempo”. A magistrada avisou ainda que não determinará que o “réu se abstenha de fazer novos vídeos, tendo em vista que não há como impor uma censura prévia”.
Entenda o caso
Em dezembro de 2019, denúncias de assédio feitas por funcionárias da Rede Globo contra Marcius Melhem vieram à tona e deixaram o público chocado. Em agosto do ano passado, depois de uma longa investigação do caso, o humorista foi desligado da emissora, na qual trabalhava há 14 anos. Até então, nenhum detalhe sobre os relatos das vítimas ou sobre o processo iniciado pelo canal, havia sido divulgado.
Em uma extensa reportagem da revista Piauí, publicada no final de novembro (30), o jornalista João Batista Jr. trouxe depoimentos reveladores de algumas das testemunhas de Dani Calabresa. Por anos, a atriz teria sido vítima de assédio sexual por parte de Melhem. Segundo a publicação, o primeiro deles aconteceu ainda em novembro 2017, durante uma festa de celebração ao 100º episódio do “Zorra”, após a reformulação do humorístico.
Durante o evento, Melhem teria tentando beijar a atriz à força, assim como também teria exibido suas partes íntimas para a colega. Esse, entretanto, foi apenas o primeiro dos episódios de assédio praticados, apontados na matéria. Leia os relatos na íntegra, clicando aqui.
Depois de mover um processo contra Dani Calabresa, o ator resolveu entrar com ação também contra a Revista Piauí, Rafinha Bastos, Danilo Gentili, Marcos Veras e o youtuber Felipe Castanhari. Os quatro artistas usaram suas redes sociais para criticá-lo quando as acusações de assédio tomaram força.
Os processos foram protocolados na última sexta-feira (15). Em cada uma das ações, Marcius pede uma indenização, além de querer retratações públicas. Contra a Revista Piauí, Melhem pede R$200 mil por danos morais, ofensa à honra e manipulação dos fatos. O periódico foi responsável pela primeira grande matéria que fez graves denúncias sobre o comportamento do ex-diretor global. Caso ganhe, o humorista afirmou que doará o dinheiro ao retiro dos artistas.
Já os processos contra Rafinha, Danilo, Marcos e Felipe pedem, cada um, uma indenização de R$ 50 mil, por danos morais e ofensa à honra. A defesa do ex-Global argumenta que as opiniões dos humoristas e do youtuber passaram do que se pode definir como liberdade de expressão, e ofenderam a honra, intimidade e imagem pública de Marcius. Ele exige, além do dinheiro, retratações nas redes sociais de todos e em entrevistas concedidas por eles. Caso ganhe, essas quantias também serão revertidas a instituições de caridade.