Eita! Em outubro do ano passado, o “Programa Silvio Santos” virou alvo de dois inquéritos por conta do quadro “Concurso de Miss Infantil”. Meses após a polêmica, nesta segunda-feira (25), o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra o SBT e Silvio Santos, pedindo uma indenização milionária.
Segundo o MPF, a emissora exibiu as crianças participantes, entre sete e dez anos de idade, “de forma erotizada, em roupas de banho e com perguntas e comentários de teor sexual do apresentador”. Por conta disso, o órgão pede uma indenização de R$ 1 milhão pagos por Silvio, pelo SBT e pela União. O dinheiro deve ser revertido para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA).
O procurador da República Camões Boaventura, autor da ação, argumentou como as atitudes expostas no quadro violam direitos assegurados pela lei. “A veiculação de programa que expõe crianças a situações vexatórias, sexualizando, erotizando e ridicularizando sua imagem viola, frontalmente, o plexo normativo. […] Viola, ainda, as diretrizes constitucionais acerca da comunicação social”, justificou.
Na ocasião, o “Programa Silvio Santos” quis eleger o “busto mais bonito” e o “colo mais belo” das candidatas, que eram todas crianças. Para o procurador: “Além de violar diretamente a dignidade das crianças que participaram […] ou acompanharam o programa na condição de espectadores, violou a dignidade, a imagem e a honra de todas as crianças e adolescentes”.
O MPF ainda pontuou que o episódio, que gerou revolta no público, não foi a primeira vez em que esse tipo de coisa aconteceu no canal da família Abravanel. “O quadro não é um episódio isolado, mas parte de uma conduta reiterada do apresentador ao interagir com crianças em seu programa. Em 2016, um vídeo em que ele perguntou a uma menina se ela preferia ‘sexo, poder ou dinheiro’ teve grande repercussão”, argumentou o órgão.
Além da indenização, o Ministério Público pediu, como direito de resposta, “a exibição de programa educativo sobre a vulnerabilidade biopsicológica de crianças e adolescentes e os riscos da adultização e sexualização precoces”. O órgão também pede que o programa tenha a mesma duração e mesmas repetições do “Concurso Miss Infantil”. Segundo o MPF, caso o SBT não cumpra a ordem, a emissora ainda terá de pagar uma multa diária de R$ 100 mil.
O SBT foi contado pelo site NaTelinha, contudo, afirmou não ter conhecimento da ação. De acordo com a Veja, esta é a primeira vez que uma ação civil pública sobre o “Concurso Miss Infantil” aponta a União como responsável. O MPF afirma que a razão para isso é a omissão do Estado em fiscalizar a concessão do serviço público de televisão.
Relembre o caso
Como noticiamos aqui, o SBT causou muito burburinho pelas redes sociais após a exibição do quadro com as garotinhas. No “Concurso de Miss Infantil”, as crianças usaram diversos looks, como fantasias, vestidos de gala e o mais polêmico: um maiô. As cinco meninas foram avaliadas por Chris Flores, Ellen Ganzaroli e Thaís Pacholek, além da opinião da plateia, que participou com o voto eletrônico.
O discurso de Silvio Santos no programa também foi alvo de um feedback negativo. “Agora, vocês do auditório, que estão com o aparelhinho, vão ver quem tem as pernas mais bonitas, o colo mais bonito, o rosto mais bonito e o conjunto mais bonito”, disse o apresentador, sobre o julgamento das participantes.
A forma como Silvio interagia com as garotas, a competição estimulada entre elas e os outros fatores foram alvo de inúmeras queixas. “É uma vergonha deixarem isso acontecer”, reclamou um internauta. “Cara, que errado crianças desfilando de maiô no Programa Silvio Santos”, opinou outra. O segmento, certamente, não agradou muitos… Dá uma olhada na repercussão que o momento teve:
tem umas garotinhas modelos no programa do Silvio Santos, estão todas com o mesmo maiô, então basicamente vão votar na CRIANÇA com o corpo mais bonito.
pura radiação— luara (@koo90s) September 23, 2019
https://twitter.com/Pottersdrugs/status/1175927998681419778?s=20
MANO O PROGRAMA SÍLVIO SANTOS TEM UM "MISS INFANTIL"
PUTA QUE PARIU ISSO É MUITO DOENTIO
— tem que botar fogo nas coisas (@temquebotarfogo) September 23, 2019
https://twitter.com/laumchh/status/1175933927816650752?s=20
Mano. Eu tava vendo Silvio santos e tava tendo um@concurso de beleza infantil, e ele mandou um “agr vcs vão ver quem tem a melhor coxa” “qm tem o melhor quadril” sexualizar criança em horário nobre td bem ne conservadores?
— saya (@Sayajimus) September 23, 2019