Após a decisão do TJ-RJ (Tribuna de Justiça do Rio de Janeiro) nesta quarta-feira (09) – acatando o pedido de uma associação católica –, a Netflix decidiu recorrer da proibição de exibir o especial de Natal do Porta dos Fundos, “A Primeira Tentação de Cristo”. Segundo o G1, a plataforma de streaming entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal.
Em um comunicado enviado à imprensa, a empresa se manifestou: “A decisão proferida pelo TJ-RJ tem efeito equivalente ao da bomba utilizada no atentado terrorista à sede do Porta dos Fundos: silencia por meio do medo e da intimidação”. A plataforma também classificou a liminar como uma clara censura. “A verdade é que a censura, quando aplicada, gera prejuízos e danos irreparáveis. Ela inibe. Embaraça. Silencia e esfria a produção artística”, disse a nota.
Temendo que isso impeça outras ideias de saírem do papel – com criadores se auto-censurando –, a Netflix se posicionou em prol da liberdade artística. “Nós apoiamos fortemente a expressão artística e vamos lutar para defender esse importante princípio, que é o coração de grandes histórias”, prometeu a empresa.
No STF, o relator do pedido é o ministro Gilmar Mendes, mas a ação foi distribuída ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal. Não se sabe quando a reclamação da censura será julgada, visto que até fevereiro, Toffoli decidirá quais pautas são mais urgentes para serem avaliadas, enquanto o Poder Judiciário segue em recesso.
Na sua liminar, o desembargador do caso, Benedicto Abicair, mencionou que a decisão seria uma maneira de acalmar os ânimos enquanto a questão não é devidamente julgada. Após ter acatado o pedido da instituição Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, ele defendeu que a suspensão do filme seria adequada, alegando o fato de a sociedade brasileira ser de maioria cristã. Além disso, o magistrado afirmou que “o direito à liberdade de expressão, imprensa e artística não é absoluto”.
O Porta dos Fundos, por sua vez, também se manifestou sobre os desdobramentos do caso. “O Porta dos Fundos é contra qualquer ato de censura, violência, ilegalidade, autoritarismo e tudo aquilo que não esperávamos mais ter de repudiar em pleno 2020. Nosso trabalho é fazer humor e, a partir dele, entreter e estimular reflexões”, disse o grupo humorístico.
“Para quem não valoriza a liberdade de expressão ou tem apreço por valores que não acreditamos, há outras portas que não a nossa”, continuou o comunicado. A produtora também reforçou que não esmorecerá apesar da derrota judicial: “Seguiremos publicando nossos esquetes todas as segundas, quintas e sábados em nossos canais. Por fim, acreditamos no Poder Judiciário em manter a defesa histórica da Constituição Brasileira e seguimos com a certeza que as instituições democráticas serão preservadas”. Confira:
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O programa produzido pelos humoristas tem sido alvo de duras críticas desde dezembro, quando foi lançado na plataforma de streaming. Na história criada por eles, Jesus Cristo foi retratado como um homem gay e José, Maria e Deus teriam vivido um triângulo amoroso.
Em meio a tudo isso, na véspera de Natal, a sede do Porta dos Fundos, no Humaitá, zona sul do Rio, sofreu um ataque com coquetéis molotov de um grupo neofascista. O principal suspeito do crime, Eduardo Fauzi Richard Cerquise, segue foragido desde o dia 31 de dezembro. A Interpol o incluiu na lista vermelha de procurados a pedido da Polícia Federal.