A família de Ornaldo da Silva Viana, motorista de aplicativo morto no acidente de Porsche em março, entrou com uma ação na Justiça de São Paulo para cobrar R$ 5 milhões de indenização a Fernando Sastre de Andrade Filho. O pagamento por danos morais seria destinado a todos. De acordo com o g1, a família também pede que o empresário pague prestações alimentares à esposa da vítima e para a filha adolescente.
Até o momento, o Ministério Público não se manifestou sobre os pedidos de indenização e de outros ordenados feitos pelos advogados da família de Ornaldo. Porém, o órgão concordou parcialmente com eles sobre a proposta de pagamento de pensão provisória até o julgamento de Fernando.
Os advogados José Luiz Sotero dos Santos e Jair Sotero da Silva sugeriram cinco salários mínimos (mais de R$ 7 mil) de pensão. No entanto, o promotor Fernando Cesar Bolque, que está temporariamente na Promotoria de Justiça Civil de Guarulhos, apontou que o valor deve ser de três salários mínimos (pouco mais de R$ 4.200 mensais).
A manifestação da promotoria seguirá para análise da Justiça, que deverá decidir se concorda ou não com o pedido dos advogados da esposa e dos filhos de Ornaldo. Segundo Bolque, a indenização é um meio de reparar os danos causados por Fernando Sastre, que matou o motorista de aplicativo, o principal provedor de sua família. O promotor afirmou, ainda, que o pagamento de três salários mínimos é o mais justo.
Antes da prisão do empresário, seus advogados chegaram a oferecer à família de Ornaldo pagarem um salário mínimo mensal (pouco mais de R$ 1.400) por tempo indeterminado. A sugestão foi feita no processo criminal do caso.
Conforme a perícia realizada, o Porsche de Fernando Sastre, avaliado em R$ 1,3 milhão, estava a quase 115km/h quando colidiu contra o Sandero, que rodava abaixo de 40km/h. O limite de velocidade para a via, por sua vez, é de 50 km/h. O acidente de trânsito ocorreu no dia 31 de março na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, zona leste de São Paulo. Além de tirar a vida de Ornaldo Viana, a colisão também deixou o amigo do empresário, Marcus Vinicius Machado Rocha, com graves ferimentos.
De acordo com testemunhas ouvidas pela polícia, o empresário havia tomado bebida alcoólica momentos antes da batida. Entretanto, em seu interrogatório, ele negou que estava alcoolizado. Os policiais militares que atenderam a ocorrência liberaram Fernando sem fazer o teste do bafômetro nele, o que fora registrado por câmeras corporais dos agentes. Por esse motivo, a Corregedoria da Polícia Militar (PM) apura a conduta dos policiais.
Fernando Sastre está preso preventivamente no Centro de Detenção Provisória (CDP) 2 de Guarulhos, na Grande São Paulo. Ele se entregou na segunda-feira (6), e foi detido pela polícia após a Justiça decretar sua prisão.
O empresário é réu no processo, acusado pelos crimes de homicídio por dolo eventual (por ter assumido o risco de matar Ornaldo) e lesão corporal gravíssima (por ter ferido o amigo, Marcus, que estava no banco do passageiro da Porsche).
STJ nega habeas corpus
Na terça-feira (7), o Superior Tribunal de Justiça negou o habeas corpus (HC) para Fernando Sastre feito pela defesa dele. Apesar da decisão, o STJ concordou que ele vá para um presídio mais seguro. No caso, os advogados do motorista sugeriram que seja a Penitenciária 2 (P2) de Tremembé, onde estão outros presos de crimes que tiveram repercussão na imprensa.
Segundo o advogado Elizeu Soares de Camargo Neto, Fernando já recebeu ameaças externas durante a investigação policial. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) ainda não confirmou se a transferência de Guarulhos para Tremembé foi realizada. Se Fernando for julgado e condenado, ele poderá pegar pena de mais de 20 anos de prisão.
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