Querem nos calar de todas as formas, mas não vão conseguir! Nesta sexta-feira (9), outro caso de preconceito contra homossexuais virou notícia nos jornais… Um policial militar, identificado como Felipe dos Santos Joseph, foi detido após denunciar um episódio de homofobia promovido pelo seu superior hierárquico, em Campo Grande (MS). De acordo com o jornal O Globo, o rapaz, que ocupa o cargo de capitão, chegou a passar a noite de ontem preso, mas teve sua soltura determinada em audiência de custódia pela manhã.
Em entrevista para o jornal, o advogado de Felipe, Anderson Yamada, explicou que o policial fez uma denúncia contra o tenente coronel Antônio José Pereira Neto por conta de comentários preconceituosos feitos em um grupo de WhatsApp, reunindo diversos colegas de trabalho. “O capitão fez a denúncia para o MP há alguns dias, com o relato da homofobia do superior hierárquico. Ontem o coronel quis falar com o Felipe, alegou que seria conversa de trabalho e chamou duas pessoas para presenciar. Mas tentou tratar dessa situação da denúncia e o Felipe se negou a falar de qualquer coisa além do trabalho. Então o coronel mandou prender”, explicou o advogado.
Yamada ainda argumentou que, desde o início, a orientação sexual de Felipe sempre foi aberta para todos dentro do grupo, mesmo assim, o policial não foi respeitado e ainda ficou numa situação constrangedora. “A conduta do coronel foi totalmente arbitrária. Entendo que forçar alguém a falar coisas além do trabalho é um abuso de autoridade, principalmente quando vem de alguém superior na hierarquia”, argumentou o advogado. Nos documentos que registraram a prisão de Felipe dos Santos, as autoridades alegaram que a conversa entre o capitão e o coronel seria sobre “assuntos de trabalho”. Com o silêncio do policial militar, a situação foi vista como infração.
Felizmente, na audiência de custódia, o depoimento de testemunhas fez com que a Justiça entendesse que não houve “clara descrição do referido assunto de serviço, não restando materializado o delito”. “A caracterização do crime de recusa de obediência pressupõe o descumprimento de uma ordem que verse sobre assunto ou matéria de serviço e, se a ordem desatendida pelo militar não possuir relação com o exercício de uma função decorrente da própria carreira militar que ocupa não possui o condão de materializar o delito de recusa de obediência. Deve obediência o policial militar a assuntos de seu ofício militar, unicamente”, diz o termo da audiência de custódia, assinado pelo juiz Albino Coimbra Neto.
A Polícia Militar também enviou uma nota a respeito da prisão de Felipe dos Santos, alegando que a decisão respeitou o artigo 163 do Código Penal Militar, que trata da recusa em obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço. “A prisão do referido Oficial aconteceu em decorrência da negativa do mesmo em cumprir uma ordem legal e clara, emanada por um superior hierárquico, durante ato de serviço”, escreveu no texto. A corporação acrescentou que as circunstâncias da prisão serão apuradas em um Inquérito Policial Militar.
Sobre a denúncia feita pelo policial militar contra Antônio José Pereira Neto, o Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) não respondeu às tentativas de contato do jornal O Globo.