A 1ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente de Recife (PE) condenou, nesta terça-feira (31), Sari Corte Real a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz com resultado morte pelo óbito de Miguel Otávio Santana da Silva. A sentença foi dada a poucos dias do caso completar dois anos.
A decisão do juiz José Renato Bizerra determinou que Sari inicie o cumprimento da pena em regime fechado. Entretanto, ela ainda pode recorrer em liberdade, como previsto no Código Penal. De acordo com a sentença, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado da decisão sobre o caso nas instâncias superiores em face de recurso, caso ocorra”.
Na decisão, ainda é considerado que “a conversão de pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos não é possível”. Como a pena é superior a quatro anos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco confirmou que ela não pode ser substituída por restrição de direitos pelo mesmo período, como por exemplo, a prestação de serviço comunitário.
Rodrigo Almendra, representante de Mirtes, mãe de Miguel, informou que sua cliente não ficou satisfeita com a sentença, e que irão recorrer da decisão: “Ela entende, na condição de mãe, vítima, que está há dois anos aguardando a decisão, que a pena foi branda em relação às expectativas que ela fez durante todo esse processo. Por esse motivo, a assistência de acusação pretende recorrer da decisão ainda que o Ministério Público não o faça, com o propósito de maximizar a pena imposta agora”.
Já o defensor de Sari prometeu ir em busca de que sua cliente seja inocentada. Ele ainda se disse surpreso com a condenação, alegando que não consta no andamento do processo. “A gente desconhece a fundamentação da sentença, já que a defesa não foi intimada da sentença. Mas podemos garantir apelar da sentença esperando que o Tribunal de Justiça reforme a sentença condenatória. Ela vai recorrer em liberdade e esperar que o TJPE reverta e ela seja absolvida”, afirmou Pedro Avelino.
Miguel Otávio Santana da Silva, de apenas 5 anos, morreu depois de cair do nono andar do prédio conhecido como “Torres Gêmeas” na capital pernambucana em 2020. Ele era filho de Mirtes Santana, empregada doméstica que trabalhava na casa de Sari Corte Real. A queda aconteceu no momento em que Santana deixou o filho aos cuidados de Sari para passear com o cachorro da patroa.