Após debate com Anitta, deputado retira emenda de MP sobre direito autoral; Cantora comemora: “Classe de músicos dormirá tranquila”

Quem disse que uma live não pode mudar o rumo das coisas? Após Anitta debater com o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) sobre uma proposta feita por ele à Medida Provisória 948/20, e a conversa repercutir bastante nas redes sociais, o político voltou atrás.

A proposta dizia que compositores e produtores não poderiam mais ganhar pelos direitos autorais de seus trabalhos, reproduzidos em eventos públicos e privados, dando obrigatoriedade de pagamento apenas aos intérpretes das canções. No entanto, em carta aberta à classe artística, o deputado Carreras afirmou que decidiu retirar a emenda da MP.

“Diante da divulgação de informações contraditórias devido à falta de entendimento claro da nossa emenda à MP 948 e da possibilidade de termos um diálogo maior sobre o assunto com toda a classe artística em relação à transparência e aos critérios de cobrança dos direitos autorais no Brasil, decidimos não esperar o relator da MP ser definido, como é uso e costume do congresso, e enviamos um requerimento direto para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com a solicitação que ele retire a emenda. Ele é o único que tem a autoridade de fazer isso atualmente. Não é o caminho normal, mas penso que é o melhor a ser feito neste momento”, escreveu.

Carreras ainda afirmou que sua atenção permanecerá voltada ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). “Vamos continuar lutando pela transparência do Ecad. No momento oportuno, promoveremos uma série de audiências para discutirmos o assunto de forma plural, em Brasília, através da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento. Convidaremos mais uma vez os artistas e a superintendente do Ecad para o debate. Nossa intenção é construirmos um diálogo sadio e com resultados práticos”, concluiu.

Nas redes sociais, Anitta compartilhou a carta e comemorou: “VITÓRIA. Feliz de saber que toda a classe de músicos dormirá tranquila hoje com menos este problema. Agora vamos seguir com o foco no que importa no momento que é o covid-19 e depois que tudo passar reitero meu convite feito ontem na live”. Confira abaixo:

Entenda o caso

Na noite de terça-feira (5), Anitta fez uma live com o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) para falar sobre uma emenda proposta por ele à Medida Provisória 948/20. A proposta diz que compositores e produtores não poderiam mais ganhar pelos direitos autorais de seus trabalhos, reproduzidos em eventos públicos e privados, dando obrigatoriedade de pagamento apenas aos intérpretes das canções.

Direta, Anitta iniciou a conversa pedindo para que a medida fosse retirada e perguntou os motivos para que essa emenda fosse inserida em uma MP de urgência, focada na pandemia do novo coronavírus.“Quando o presidente da república editou a medida provisória 907, não existia coronavírus no Brasil. Temos 120 dias pra isso ser votado. Chegou no prazo final para votar, e estamos vivendo nesse ambiente. Junto ao relator da MP 907, eu e outros colegas ajudamos a tirar esse texto da 907 e colocamos em uma que poderia ser votada daqui a 120 dias”, justificou Carreras.

Confusa, Anitta sugeriu que adicionar essa emenda em uma MP de urgência, para ajudar os afetados pela crise da Covid-19, seria, além de contraditório, uma manobra de “má fé”. “Muito pelo contrário. Para uma medida que teria de ser votada há 15 dias, agora temos a possibilidade de votar no final de julho. Antes de ser feito isso, eu liguei para Isabel Amorim, superintendente do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e combinei com ela”, declarou o deputado.

A cantora o interrompeu, e disse que a emenda simplesmente deveria ter sido excluída, ao invés de postergada. “Se realmente a intenção é ajudar os artistas, ela (emenda) poderia ter apenas sido tirada da 907, porque ela não faz sentido, a partir do momento em que fere a constituição, na qual diz que o artista tem direito de decidir o que vai acontecer com sua obra, e como vai ser pago pelas coisas que fez”, rebateu Anitta.

A conversa calorosa se estendeu por 50 minutos. Felipe ainda afirmou que “fez isso pelo artista que pede transparência do ECAD”, órgão responsável pela cobrança dos direitos autorais que devem ser repassados aos músicos. O político alegou que a forma de trabalho dessa instituição precisava ser reformulada. “Você sabe para onde foi o dinheiro que você pagou para o Ecad dos seus últimos shows?”, questionou à cantora.

O deputado também sugeriu alternativas na maneira em que o pagamento seria feito. “A proposta é que o cachê do artista seja pago 100% pelo contratante, que dará outros 5% do valor ao ECAD”, explicou. Sem convencer Anitta, Carreras disse que estaria aberto ao diálogo, mas a carioca não concordou.

“Colocar uma emenda para aprovação em urgência não é nenhuma forma de diálogo. Não acredito que seja justo. Imagine se nenhum artista tivesse visto isso? Ia ser aprovada a qualquer dia e não haveria diálogo. Pra mim, só é diálogo quando temos opção antes da coisa ser feita. Se não estivéssemos sempre fiscalizando, não teríamos a oportunidade de lutar e reivindicar isso”, disparou a popstar.

Percebendo que não chegariam a um consenso, Anitta resolveu encerrar a transmissão. “Agradeço demais a sua disponibilidade de tempo…”, dizia ela, quando Carreras pediu a palavra. “Em primeiro lugar, estou à disposição do diálogo. Em segundo lugar, eu falei com a representante do ECAD que tem a outorga, que fala por vocês (artistas), porque eu não consigo falar com todo mundo. Com você eu posso falar amanhã, depois, com outros artistas, estou à disposição. Estou à disposição do diálogo, estou do lado de vocês…”, comentava ele, quando foi interrompido pela morena.

“Eu não acho que você esteja, e essa é uma coisa que a gente não vai concordar, e a gente não vai acabar esse debate jamais. Então, obrigada pelo seu tempo, a gente continua aí lutando, você puxa daí, a gente puxa daqui, e vamos ver o que acontece”, desabafou Anitta, contrariada. “Eu puxo para o lado de vocês. Eu quero ajudar vocês”, insistiu o deputado. “Não acho. Não concordo, mas obrigada e boa noite”, finalizou a cantora.

Entenda a emenda na Medida Provisória 948/20

A MP 948 nasceu no ano passado focada na área de turismo, isentando hotéis e resorts do pagamento de direitos autorais por músicas executadas em rádios e TVs nos quartos. A emenda de Carreras mexe na cobrança de direitos autorais em eventos públicos e privados, dando obrigatoriedade de pagamento apenas aos intérpretes de canções. Segundo a classe artística, isso afeta diretamente a forma de arrecadação de produtores e compositores, fazendo com que percam dinheiro. Para Anitta, isso seria um tanto quanto injusto, já que, diferente dos cantores, esses profissionais se amparam nessa remuneração, tendo-a como principal fonte de renda.

A lei atual ainda diz que os empresários de eventos devem arcar com o valor dos direitos autorais — eles transferem um percentual em média de 10% da bilheteria para o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). A emenda do deputado propõe diminuir o repasse para 5% sobre o valor do cachê dos artistas.