A lista de famosos se posicionando em relação ao caso de Mariana Ferrer não para de crescer. Na última quarta-feira (4), durante seu programa ao vivo no SBT, o apresentador Ratinho se pronunciou por meio de um discurso acalorado, defendendo a influenciadora. “Quero mandar meu abraço de solidariedade para a Mariana Ferrer. Ela foi desqualificada por alguns imbecis durante um julgamento em Santa Catarina”, iniciou.
Após reproduzir o vídeo no programa, ele acusou o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho de praticar “estupro moral” contra Mariana. “Mariana foi submetida a uma sessão de tortura psicológica e eu exijo punição aos responsáveis, que eu pago imposto. Qualquer homem que tenha filha, que tenha neta, que tenha esposa ou namorada, ou uma amiga deve sentir nojo da maneira que essa menina foi tratada. É o machismo barato oferecendo copo d’água para quem está sendo abusada pela segunda vez”, apontou Ratinho.
Em seguida, o apresentador teceu críticas à justiça brasileira. “Muitas mulheres no Brasil quando são estupradas preferem esconder o fato, não denunciar, porque quando chega em uma delegacia, mesmo sendo a Delegacia da Mulher, são ofendidas, são tratadas como vagabundas e desqualificadas, que incentivaram o estupro. É preciso dar um basta, tem que respeitar as mulheres, chega!”, avaliou.
Ratinho se manifestou também sobre a ideia do que é o estupro, deixando evidente que não considera que este seja um conceito relativo. “Sexo não consentido é estupro e ponto final, cala a boca! Eu tenho ódio de estuprador! Se eu pudesse eu ‘caparia’ o estuprador”, expressou, subindo o tom.
Por fim, ele exigiu que providências sejam tomadas frente ao caso e demonstrou total apoio a Mariana. “Eu quero ver a punição que essa tal de OAB vai dar para esse advogado! Quero ver qual é a punição que o promotor vai receber, que o juiz vai receber! Minha querida Mariana de Santa Catarina, pode contar comigo! Eu garanto que esse abuso não vai ficar barato!”, concluiu.
Assista ao vídeo:
Cenas lamentáveis
Ainda em setembro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) voltou atrás e declarou improcedente o caso de Mariana Ferrer, por falta de provas, a denúncia contra André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a blogueira. Vale lembrar, no entanto, que exames realizados por autoridades comprovaram que houve, sim, conjunção carnal e ruptura do hímen da vítima, assim como o sêmen do homem de 43 anos foi encontrado na calcinha da influencer.
O promotor Thiago Carriço de Oliveira, por sua vez, aceitou a argumentação de que o acusado cometeu o que tem sido denominado como “estupro culposo”, que seria um ‘estupro em que não há a intenção de estuprar’. A infração não tem nenhum precedente. Trata-se de uma sentença inédita na história desse país, e de um crime jamais previsto na lei. Como ninguém pode ser condenado por uma infração que não é definida judicialmente, o empresário foi absolvido.
O site The Intercept Brasil teve acesso ao vídeo da audiência em questão, realizada remotamente em julho. Na sessão, o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, de André de Camargo, chegou a mostrar cópias de fotos sensuais produzidas pela jovem enquanto modelo profissional. O gesto foi interpretado por internautas como uma tentativa de se escorar no datado e misógino argumento de que a mulher, ao usar roupas curtas, pede para ser violada ou estuprada.
A gravação é um verdadeiro show de falta de profissionalismo, empatia e covardia. Cláudio Gastão utiliza de argumentos baixos, coloca em xeque o caráter de Mariana baseado em poses fotográficas e roupas usadas por ela. Os diálogos menosprezando a jovem são inacreditáveis. “Mariana, vamos ser sinceros, fala a verdade. Tu trabalhava no café, perdeu o emprego, está com o aluguel atrasado há 7 meses, era uma desconhecida. Isso é seu ganha pão, né Mariana? A verdade é essa. É seu ganha pão, a desgraça dos outros. Manipular essa história de ser virgem…”, disse.
Em um dos momentos mais comoventes, Ferrer fica aos prantos e implora por respeito. “Eu gostaria de respeito, doutor, excelentíssimo, eu tô implorando por respeito, no mínimo! Nem os acusados são tratados da forma que estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente! Nem os acusados de assassinato são tratados como estou sendo tratada! Eu sou uma pessoa ilibada, nunca cometi crime contra ninguém”, falou.
https://www.youtube.com/watch?v=X–JAQShBBw&feature=emb_logo
Juiz é denunciado ao CNJ
Após o Intercept Brasil divulgar vídeos revoltantes da audiência, o juiz responsável pelo caso, Rudson Marcos, foi denunciado na Corregedoria Nacional de Justiça nesta terça-feira (3). Além disso, o ministro do STF, Gilmar Mendes, cobrou explicações sobre as cenas “estarrecedoras” que foram vistas hoje.
Integrante do Conselho Nacional de Justiça, o conselheiro Henrique Ávila acionou a CNJ com uma reclamação oficial contra o juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Rudson Marcos. O magistrado tomou como base as gravações que vieram à tona na matéria do Intercept Brasil. “As chocantes imagens do vídeo mostram o que equivale a uma sessão de tortura psicológica no curso de uma solenidade processual. A vítima, em seu depoimento, é atacada verbalmente por Cláudio Gastão da Rosa Filho, advogado do réu”, escreveu no documento.
Henrique fez questão de ressaltar as atrocidades que foram feitas contra Mariana no julgamento, que foi realizado por chamada de vídeo. “Fotos da vítima são classificadas como ‘ginecológicas’; seu choro, como ‘dissimulado, falso’; sua exasperação, como ‘lagrima de crocodilo’. Afirma o advogado que não deseja ter uma filha ou que seu filho se relacione com alguém do ‘nível’ da vítima e que o ‘ganha-pão’ da vítima é a ‘desgraça dos outros’”, destacou.
“As chocantes imagens do vídeo mostram o que equivale a uma sessão de tortura psicológica no curso de uma solenidade
processual”, escreveu o conselheiro Henrique Ávila ao pedir apuração da conduta do juiz Rudson Marcos na audiência de Mariana Ferrer. pic.twitter.com/hRIem1EEu0— Daniel Adjuto (@DanAdjuto) November 3, 2020
Para Henrique Ávila, o juiz Rudson Marcos não teve uma postura profissional para cessar os ataques e humilhações que Ferrer estava sofrendo. “O magistrado, ao não intervir, aquiesce com a violência cometida contra quem já teria sofrido repugnante abuso sexual. A vítima, ao clamar pela intervenção do magistrado, afirma, com razão, que o tratamento a ela oferecido não é digno nem aos acusados de crimes hediondos”, lamentou. Henrique finalizou o documento pedindo “a imediata e completa apuração da conduta do juiz”.
Mas não para por aí… A repercussão do vídeo do julgamento chegou ao conhecimento de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal. “As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram”, compartilhou em sua conta no Twitter.
As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) November 3, 2020
Estupro de vulnerável
Em julho de 2019, o Ministério Público de Santa Catarina seguiu o mesmo entendimento da polícia civil no inquérito e defendeu que Mariana não tinha discernimento para consentir com a relação sexual – que teria ocorrido em uma área privada de uma festa, em 15 de dezembro de 2018, no beach club Café de La Musique, em Jurerê Internacional, em Florianópolis.
André Camargo de Aranha, então, foi acusado pelo crime de estupro de vulnerável, que prevê situações de “conjunção carnal” ou “prática de outro ato libidinoso” com menor de 14 anos ou “com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.
Em sua versão, a jovem aponta que teria sido dopada e, por isso, não se lembrava do que havia acontecido e, consequentemente, não poderia ter consentido com a relação. Áudios gravados por ela no celular naquele momento também foram juntados ao inquérito policial. Neles, ela pedia, com a voz embaraçada, ajuda a pelo menos três amigos.
Saiba todos os detalhes do caso, da sua repercussão perante às esferas da Justiça, e da conclusão do processo, clicando aqui.