Tem novidades para os usuários do PIX! Nesta quinta-feira (1º), o Banco Central (BC) anunciou novas regras para o sistema de pagamentos instantâneos. As mudanças envolvem os limites de valor, as transações em horários noturnos, além de novas determinações para as funções PIX saque e PIX Troco. As novidades passam a valer a partir de 2023.
Atualmente, há um limite de valor por transação e um limite diário total que pode ser transferido via PIX. Com a mudança, os bancos não serão mais obrigados a limitar o valor por cada transação. Ao invés disso, as instituições terão apenas de delimitar uma quantia por período de tempo. Ou seja, se o usuário tem um limite diário de R$ 2 mil, ele poderá transferir esses R$ 2 mil de uma só vez para outra pessoa.
Se um cliente quiser reduzir seu limite, o banco deve efetuar a mudança imediatamente. Nos casos em que há um pedido de aumento, a solicitação deve ser autorizada de 24h a 48h. Quanto à pessoa jurídica, ficará a critério dos bancos definirem os parâmetros para limitar as transações. Nesse caso, os limites quanto ao uso do PIX para compras passa a ser o limite que o cliente tem no TED, e não mais no cartão de débito.
Novo horário noturno e limites maiores para Saque e Troco
O usuário do PIX já pode solicitar um limite menor para sua transações no horário noturno, que costuma ser entre as 20h e 6h. Contudo, agora, os bancos terão a opção de oferecer um período noturno customizado. Nesse caso, os clientes poderão mudar esse horário para as 22h e 6h, iniciando essa limitação um pouco mais tarde.
No caso do PIX Saque e do PIX Troco, agora o limite para retirada de dinheiro será maior. No período do dia, o valor sai de R$ 500 e passa para R$ 3 mil. Já à noite, o limite, que antes era de R$ 100, passa a ser de R$ 1 mil. Vale lembrar que, com o PIX Saque, é possível retirar o dinheiro em espécie nos pontos de atendimento. Já o PIX Troco funciona de outra forma: o cliente pode ir a um estabelecimento, fazer uma compra no valor de R$ 70, por exemplo, pagar R$ 100 através do sistema digital, e receber o troco de R$ 30 em espécie.
De acordo com o BC, as novas regras poderão aprimorar a experiência dos usuários e simplificar as regras de implementação. Outro motivo é o de facilitar o recebimento de recursos por correspondentes bancários. Além disso, será possível que salários, aposentadorias e pensões sejam pagos pelo Tesouro Nacional através do sistema.
As alterações gerais entram em vigor a partir de 2 de janeiro de 2023. Entretanto, as mudanças sobre a gestão dos limites dos clientes em canais digitais devem valer só a partir de 3 de julho do próximo ano.
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