Nesta quinta-feira (10), o 9º Tribunal de Apelações de Pasadena, na Califórnia, nos EUA, deu causa vencida para Katy Perry, no processo de 2014, através do qual a artista foi acusada de plágio pelo hit “Dark Horse”.
Segundo informações da BBC News, Perry não terá mais que pagar os US$ 2,8 milhões (cerca de R$56 milhões) ao rapper Flame, cujo nome de batismo é Marcus Gray. No início da batalha judicial, o artista alegou que a cantora “se apropriou” de um riff de oito notas de sua faixa “Joyful Noise” para criar o single, que integra o disco “Prism”.
Em julho de 2019, um júri concordou com as alegações e concedeu a ele o pagamento da quantia milionária, dividida entre Perry e sua gravadora, a Capitol Records, parte do Universal Music Group. No entanto, a juíza Christina Snyder anulou o veredicto em março de 2020, afirmando que a melodia da música de rap cristã de Marcus não era “particularmente única ou rara” e que carecia do “quantum de originalidade” necessário para proteção de direitos autorais.
Ela apontou, ainda, que a decisão original poderia ter “sufocado a criatividade musical” de artistas e que a voz de “Last Friday Night” não infringiu nenhum elemento musical protegido de forma independente. No novo veredito, vencido por 3 a 0, o 9º Tribunal Federal disse que Flame “não merece indenização por violação de direitos autorais“, pois estava tentando reivindicar um “monopólio impróprio” sobre os “blocos de construção musicais convencionais“.
“O registro do julgamento nos obriga a concluir que os ostinatos (um padrão rítmico, parte de uma melodia ou uma melodia completa que é persistentemente repetido num mesmo volume) em questão aqui consistem inteiramente em elementos musicais comuns, e que as semelhanças entre eles não surgem de uma combinação original desses elementos”, apontou o júri.
“Permitir direitos autorais sobre este material equivaleria essencialmente a permitir um monopólio impróprio sobre sequências de altura de duas notas ou mesmo a própria escala menor, especialmente à luz do número limitado de opções expressivas disponíveis quando se trata de uma figura musical repetida de oito notas”, concluiu o documento.
A decisão colocou um fim definitivo ao julgamento que durou cerca de oito anos. Os advogados de Katy não se pronunciaram sobre o assunto, porém, Christine Lepera, advogada da gravadora e dos produtores do hit “Dark Horse”, Cirkut, Dr. Luke e Max Martin, afirmou estar “muito satisfeita” com a decisão.
