Nesta quinta-feira (6), o vereador Dr. Jairinho e Monique Medeiros foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, pela morte do pequeno Henry Borel, de apenas 4 anos. De acordo com o UOL, o Tribunal de Justiça do Rio recebeu a denúncia, porém o caso está sob sigilo.
Segundo o promotor Marcos Kac, Jairinho foi denunciado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunha. Monique, por sua vez, por homicídio triplamente qualificado na forma omissiva, tortura omissiva, falsidade ideológica e coação de testemunha. O MP também pediu que a prisão do casal seja convertida de prisão temporária para prisão preventiva. Para o órgão, a morte de Henry foi cometida por um meio cruel e por um motivo torpe – o vereador teria acreditado que o menino atrapalhava sua relação com a namorada.
Além disso, Monique e Jairinho também foram denunciados por fraude processual porque, conforme argumentado pelo Ministério Público, “os denunciados ordenaram que a empregada doméstica realizasse a limpeza do apartamento e por conseguinte da cena do crime, mesmo sabedores de que a perícia de local ainda não havia sido realizada”. O MP acredita que eles tinham o “intuito de inviabilizar o trabalho pericial de colheita de provas, bem como a fim de induzir o juízo a erro, ao sustentarem a versão de que a criança havia caído da cama e por tal motivo teria falecido”.
Denúncia cita torturas
Em sua denúncia, Marcos Kac abordou a “rotina de violência” à qual Henry era submetido. “Os intensos sofrimentos físicos e mentais a que era submetida a vítima como forma de castigo pessoal e medida de caráter preventivo consistiam em agressões físicas perpetradas pelo denunciado Jairo Souza Santos Junior”, escreveu o promotor envolvido no caso.
Ele também ressaltou que Monique deveria ter protegido seu filho do namorado, mas que não fez nada. “A denunciada Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida consciente e voluntariamente, enquanto mãe da vítima e garantidora legal de Henry Borel Medeiros, se omitiu de sua responsabilidade, concorrendo eficazmente para a consumação do crime de homicídio de seu filho, uma vez que, sendo conhecedora das agressões que o menor de idade sofria do padrasto e estando ainda presente no local e dia dos fatos, nada fez para evitá-las ou afastá-lo do nefasto convívio com o denunciado Jairo”, apontou.
Para o Ministério Público, a prisão preventiva é a única maneira para garantir que os acusados não representem uma ameaça para testemunhas, não atrapalhem na coleta de provas e nem na instrução criminal, como um todo. “Existem pontos destacados no apenso físico do laudo de extração de conteúdo do aparelho celular dos denunciados que apontam que, a todo o tempo, eles tentaram intimidar e cercear testemunhas, direcionar depoimentos e embaraçar as investigações”, argumentou o texto.
O promotor ainda falou ao UOL sobre a dificuldade de investigar crimes que envolvem núcleos familiares, como na morte de Henry. “O maior desafio desses crimes é que são crimes clandestinos, praticados dentro do seio familiar, em que ambos os acusados se protegeram mutuamente”, afirmou. Com todos os fatores, a pena imputada a Monique e Jairinho pode ser ainda maior, pelo fato de a criança ter menos de 14 anos.
O que diz a defesa
Em nota ao UOL, a defesa de Monique Medeiros informou que não teve acesso ao teor da denúncia e que ainda não foi intimada. Os advogados insistiram que a mãe de Henry teria sido manipulada e que é inocente no caso. “Tratar Monique como coautora do crime é erro injustificável”, afirmou o comunicado.
O Dr. Braz Sant’Anna, responsável pela defesa de Dr. Jairinho, foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou até a publicação desta matéria. O advogado já havia dito que só se posicionaria com a denúncia do Ministério Público.
Entenda o caso
Em coletiva de imprensa realizada no dia 8, a Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que a babá do menino Henry Borel, morto no dia 8 de março, avisou à mãe da criança, a professora Monique Medeiros, que o garoto vinha sofrendo uma “rotina de violência” por parte do vereador Dr. Jairinho, namorado dela. Em um primeiro depoimento, Thayná de Oliveira omitiu informações a pedidos da pedagoga, mas voltou atrás após as autoridades encontraram trocas de mensagens, nas quais ela alertava a patroa sobre as agressões. Além da babá, Leila Rosângela de Souza Mattos, doméstica que trabalhava para o casal, também sabia de episódios de agressão a Henry.
A polícia afirma que Dr. Jairinho teria praticado pelo menos uma sessão de tortura contra o enteado, semanas antes da morte da criança. Ainda segundo as investigações, Monique sabia de agressões, pelo menos, desde fevereiro. No dia 12 daquele mês, o vereador teria se trancado no quarto do apartamento onde o casal vivia e agredido o menino com chutes, rasteiras e golpes na cabeça. Confira a íntegra das conversas da babá de Henry com a mãe do garoto, clicando aqui.
Na manhã do dia 8 de abril, Jairinho e Monique foram presos, suspeitos não só por homicídio, como também por ameaçarem testemunhas e atrapalharem as investigações. Os mandados foram expedidos pelo 2º Tribunal do Júri, determinando que o padrasto e mãe da vítima permanecessem detidos preventivamente por 30 dias. Até então, o vereador e a professora negavam qualquer envolvimento com o assassinato de Henry e alegavam que o óbito teria sido decorrente de um acidente doméstico. Segundo o jornal Metrópoles, ao chegar na delegacia o político disse que tudo não passava de uma “injustiça“.
Diante dos desdobramentos, a vereadora Teresa Bergher, membro do conselho de ética da Câmara, pediu que Jairinho fosse afastado do cargo de vereador do Rio de Janeiro. “[Ele] Precisa ser afastado imediatamente. Pela imagem da casa, pela credibilidade de cada um de nós vereadores e por respeito a esta criança vítima de um cruel assassinato e a toda a população que representamos”, afirmou ela ao G1.
O inquérito
O inquérito policial que apurou a morte de Henry Borel também foi concluído nesta segunda-feira (3). De acordo com o G1, a Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou a mãe do garoto, Monique Medeiros, e o padrasto, Dr. Jairinho, por homicídio duplamente qualificado (com emprego de tortura e impossibilidade de defesa da vítima).
Segundo a publicação, o vereador carioca responderia ainda por dois crimes de tortura, ambos que teriam ocorrido no mês de fevereiro. Já Monique responderia por tortura e omissão, após um episódio que aconteceu em 12 de fevereiro. Na ocasião, ela foi informada pela babá de Henry que o garoto estava sendo torturado, mas, mesmo assim, levou quase três horas para voltar do shopping que estava para sua casa – que fica a cerca de cinco minutos de carro do estabelecimento.
Apesar de Jairinho e Monique alegarem que Henry teria sofrido um acidente doméstico, o documento reforça que os laudos da necropsia e a reconstituição da cena contradizem o relato. A polícia ressaltou que o menino sofreu 23 lesões após uma “ação violenta” no dia da morte. O óbito, inclusive, foi causado por uma hemorragia interna e uma laceração hepática – ambas em decorrência de uma ação contundente.
A Justiça também aceitou uma denúncia contra Jairinho em outro caso de tortura, envolvendo a filha de uma ex-namorada. Hoje com 13 anos, a vítima relatou que o político bateu a cabeça dela contra a parede de um box de banheiro e pisou sobre seu corpo no fundo de uma piscina, numa tentativa de impedir que ela subisse para respirar.