Ferrari pede R$ 50 mil em danos morais a pequeno salão de beleza no DF; entenda o caso

Gigante da indústria automobilística se incomodou com uso do nome Ferrari por um cabeleireiro do Distrito Federal

A gigante da indústria automobilística Ferrari, fabricante bilionária de carros esportivos de luxo, entrou num imbróglio com um pequeno salão de beleza localizado no Paranoá, no Distrito Federal. Segundo informações do Metrópoles, a marca italiana se incomodou com o nome do negócio, “Ferrari Cabeleireiros Unissex”, e então pediu ressarcimento ao dono do estabelecimento.

De acordo com relato do microempreendedor Sebastião Dias, de 46 anos, ele recebeu uma notificação escrita pelo escritório de advocacia Ariboni, Fabbri e Schimidt, que representa a fabricante no Brasil. No documento, a empresa solicitou que o cabeleireiro trocasse a marca no comércio e também os nomes empresarial e fantasia, tanto nos documentos quanto nos materiais de propaganda e páginas da internet.

O salão já tinha o nome e logo da Ferrari quando adquirido por Sebastião Dias. (Foto: Reprodução/Twitter)

A Ferrari demandou que o comerciante providencie o “ressarcimento da notificante (a marca de carros) por danos morais no valor de R$ 50 mil e outras taxas a serem calculadas, bem como honorários advocatícios, pelo uso indevido da marca em tela, fixados apenas para fim de resolução amigável no valor de R$ 10 mil“.

Para justificar a ação, os representantes da automobilística de luxo alegaram que o consumidor, ao se deparar com as redes sociais, produtos e material publicitário do salão de beleza, seria “induzido ao erro“, pois “pensaria tratar-se de empresa licenciada, autorizada, franqueada ou credenciada da notificante [a Ferrari]”. O documento foi assinado pelos advogados Maurício Ariboni e Tabatha Alves que afirmaram que o uso do nome Ferrari pelo cabeleireiro representa “inegável má-fé“.

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Pânico após notificação

Em conversa com o Metrópoles, Sebastião Dias insistiu que não agiu de má-fé, especialmente pois o nome do estabelecimento já existia e era muito famoso entre a população local quando foi adquirido por ele. Por esse motivo, na época, o cabeleireiro optou por não modificá-lo.

O microempreendedor contou que, em vista das exigências dos advogados, ele logo se apressou para realizar todas as modificações solicitadas. No entanto, por não ter fundos para arcar com a troca da fachada do salão, ele tampou o logo com uma faixa para avisar aos passantes que mudanças seriam feitas.

Por não ter fundos para bancar a mudança da fachada, o cabeleireiro colocou uma faixa para cobrir o nome da marca. (Foto: Reprodução/Metrópoles)

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Foi aí que veio a surpresa: assim que Sebastião achou que tudo estava resolvido, ele recebeu uma nova notificação. “Esqueci de tirar [a logo antiga] da minha página do Facebook. Quando foi sexta-feira, mandaram para a advogada que precisava trocar no prazo de 72 horas”, contou o brasiliense.

“Sou um empresário pequeno, um pingo d’água no meio do mar para eles. [A abordagem] mexeu com o meu emocional, com a minha estrutura. Inicialmente, não estava dormindo direito e fiquei com crise de ansiedade. Foi uma das coisas mais constrangedoras que passei na minha vida. Eu poderia ser preso por ser um trabalhador”, lamentou o cabeleireiro, muito abalado. Segundo a reportagem, o escritório de advocacia Ariboni, Fabbri & Schimidt não se manifestou sobre o caso.

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Faturamento astronômico

De acordo com a Exame, o primeiro trimestre de 2022 foi de receitas recordes para a Ferrari, que teve um crescimento de 16% em seu lucro líquido, chegando a 239 milhões de euros. Somente entre janeiro e março deste ano, a empresa fundada por Enzo Ferrari acumulou 1,18 bilhões de euros, quantia ainda mais impressionante quando convertida para reais: cerca de R$ 6,49 bilhões. Além disso, o fluxo de caixa quase duplicou, passando de 147 milhões de euros para 299 milhões, nível jamais alcançado em um trimestre pela casa automobilística italiana.