Na manhã desta quinta-feira (6), Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, voltou a ser presa. Ela estava na casa da mãe, em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro, e o momento foi transmitido no jornal “Bom Dia Rio”, da TV Globo. A prisão foi determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a defesa dela já havia informado que Medeiros se entregaria no começo da manhã. Monique é ré por tortura e homicídio contra o filho, e será levada para o Instituto Penal Santo Expedito, em Gericinó, onde ficou custodiada anteriormente.
A decisão do ministro aconteceu nesta quarta-feira (5), após analisar um recurso do pai de Henry, Leniel Borel. De acordo com a resolução, Monique teria coagido uma testemunha e estaria utilizando redes sociais, descumprindo as medidas cautelares impostas pela Justiça. No parecer, Mendes argumentou: “A decisão recorrida [do STJ] não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica deste tribunal, a justificar o acolhimento da pretensão recursal“. Assista ao momento da prisão:
Monique Medeiros volta para prisão pic.twitter.com/pZk5oI4vqa
— WWLBD ✌🏻 (@whatwouldlbdo) July 6, 2023
“Nada justifica que um delito dessa natureza permaneça, até hoje, sem solução definitiva no âmbito da Justiça Criminal, a projetar uma grave sensação de insegurança entre os membros da comunidade“, concluiu Gilmar Mendes.
Leniel recorreu contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tinha revogado, em agosto de 2022, a prisão preventiva de Monique. No deliberação, o Ministério Público pediu a revisão da decisão do STJ sobre o argumento de que “há elementos de comportamento da ré” que tendem a perturbar o processo, e de que é preciso observar o princípio do processo pela visão legal, “não apenas quanto a direitos e garantias do réu“.
Pai de Henry fala sobre prisão de Monique Medeiros
A reportagem do g1 ainda mostrou o pronunciamento de Leniel após a prisão. “É uma vitória para o povo brasileiro. É uma vitória para o processo. É uma vitória para a Justiça“, disse o pai de Henry. “Quero agradecer intensamente ao STF, ao ministro Gilmar Mendes, que vem fazendo justiça no caso do meu filho assertivamente em todas as fases do processo. Monique nunca era para ter sido solta e estar em liberdade. Hoje ela está voltando para o lugar que ela nunca deveria ter saído“, continuou.
Na noite desta quarta (5), Borel também já tinha se pronunciado no Instagram. “A justiça será feita! Gratidão ao STF, que está fazendo justiça pelo nosso Henry Borel assertivamente em todas as fases do processo. É imprescindível a prisão de Monique uma vez que ela foi pronunciada pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo“, escreveu.
“Esta criminosa em liberdade é um risco para a instrução que será realizada no dia do júri popular, já que está provado que ela é useira em coagir testemunhas, inclusive tentando me coagir (…) desde a morte do meu filho por meio de redes sociais. Este recurso extraordinário é uma vitória para todas as vítimas do Brasil, que estão sendo anuladas no processo judicial. Hoje, vimos o eminente ministro Gilmar Mendes fazendo justiça pelo meu filhinho e todas as crianças do Brasil“, completou. Veja:
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Defesa de Monique
A defesa da mãe de Henry informou “que recebe a decisão do ministro com respeito”. No entanto, explicou que vai apresentar esclarecimentos, porque teria sido “pautada em um descumprimento de medida cautelar inexistente”. De acordo com Hugo Novais, advogado de Monique, ela não usou as redes sociais enquanto estava proibida, além de não ter coagido nenhuma testemunha no momento da prisão domiciliar. “Estes fatos já foram esclarecidos há tempos, tratando-se de uma fake news”, disse Hugo.
Caso Henry
Monique é acusada da morte de Henry junto com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, com quem vivia um relacionamento. O menino de 4 anos morreu no dia 8 de março de 2021. Exames de necropsia mostraram que ele tinha 23 lesões no corpo e morreu decorrente a ação contundente e laceração hepática. Ele estava no apartamento onde a mãe morava com o padrasto, na Barra da Tijuca, e foi levado por eles ao hospital. No entanto, Henry chegou na unidade de atendimento sem vida.
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