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Lei Marília Mendonça é aprovada em comissão do Senado, para evitar acidentes aéreos; saiba detalhes

Após ser vítima de um acidente de avião no dia 5 de novembro, Marília Mendonça agora dá nome ao projeto de lei número 4.009/2021. Segundo o site oficial do Senado, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou o PL nesta terça-feira (30). A proposta tem o objetivo de evitar acidentes como o que tirou a vida da artista e, agora, segue para votação na Câmara dos Deputados.

Segundo as investigações preliminares da Polícia Civil, uma das hipóteses trabalhadas por eles é a de que as linhas de transmissão de uma torre da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) teriam provocado o acidente. A própria Cemig já havia confirmado que a aeronave atingiu um cabo de uma torre da empresa antes de cair em Caratiga, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais.

A lei é de autoria do senador Telmário Mota e relatada pela senadora Kátia Abreu, que apresentou uma emenda para nomear a proposta de “Lei Marília Mendonça” como uma homenagem à cantora. “Fiquei muito triste com sua morte. Eu e toda a minha família, em especial meu filho Iratã, que mora em Goiânia e é um fã ardoroso de Marília Mendonça e até com certa proximidade. O acidente foi uma fatalidade? Sem dúvida. Mas uma fatalidade que poderia ter sido evitada. Essa lei que votamos aqui pode evitar novos choques de aeronaves”, afirmou Kátia.

O novo projeto especifica que todas as linhas de transmissão devem ser sinalizadas de forma bem clara, inclusive as de distribuição de energia elétrica. “As torres devem ser pintadas com cores que possibilitem ao piloto de aeronave identificá-las apropriadamente como sinal de advertência”, diz um trecho.

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Marília Mendonça se apresentaria em uma cidade do interior de MG. (Foto: Will Dias/AgNews)

Além disso, o texto ainda prevê medidas extras de segurança para a sinalização dos suportes que dificultam a visibilidade: “Nesse caso, a pintura deve ocorrer, no mínimo, nas duas torres anteriores. Além disso, toda a metade superior do suporte deve ser sinalizada, com a face externa voltada para o sentido de aproximação da aeronave. As linhas de transmissão podem ainda utilizar esferas com cores de advertência de forma a permitir a sinalização para o tráfego aéreo em suas adjacências”.

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Após a aprovação da lei pela CI, o senador Jayme Campos avaliou a proposta de forma positiva e lamentou a morte da cantora. “Estamos antenados com a sociedade brasileira. Quando do falecimento da Marilia Mendonça, houve uma verdadeira comoção social em todo o território nacional. A maioria da população brasileira ficou comovida. Foi uma tragédia que nos tocou profundamente. Uma moça de 26 anos que estava trabalhando”, disse.

Marilia (Reprodução/Instagram)
Marilia deixou sua marca na música nacional. (Foto: Reprodução/Instagram)

Em entrevista coletiva no dia 25 de novembro, a Polícia Civil de Minas Gerais confirmou a causa da morte de Marília Mendonça. Segundo as informações obtidas pelo G1, os trabalhos de necrópsia apontaram “politraumatismo contuso” em todos os ocupantes da aeronave. Além da cantora, o produtor Henrique Ribeiro, o tio e assessor Abicieli Silveira Dias Filho, o piloto Geraldo Medeiros Júnior e o copiloto Tarciso Pessoa Viana também morreram na tragédia. Clique aqui para saber os detalhes.

A filha mais velha do piloto, inclusive, anunciou recentemente que pretende entrar com um processo contra a Cemig por conta da tragédia. Vitória Medeiros, de 19 anos, disse em uma rede social que o espaço não estava devidamente sinalizado, o que poderia ter evitado o acidente.